A estudante Rutyelli Vieira dos Santos, 19 anos, de Araçatuba, procurou a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) na manhã desta quinta-feira (1º) para denunciar quatro colegas de escola por injúria. Ela, que tem ascendência negra, se sentiu ofendida após sofrer insultos enquanto comia uma banana, durante o intervalo entre as aulas.
O caso, que foi registrado como ato infracional, pois os estudantes envolvidos são menores de idade, aconteceu na Escola Estadual Abranche José, no Jardim Ipanema. Os alunos cursam o terceiro ano do Ensino Médio.
A jovem contou à reportagem do Araçatuba e Região que comia uma banana, fornecida pela instituição de ensino, durante o recreio, quando um colega disse: “Olha como ela come a banana”. Em seguida, ele bateu em sua mão e jogou a fruta no chão.
Rutyelli disse que pediu ao colega que lhe desse uma nova banana – a direção mantém um recipiente com a fruta e os estudantes podem pegar quantas quiserem, segundo ela. Em vez de atender o pedido dela, os meninos riram e seguiram para as respectivas salas de aula.
Ao entrar em sua sala, a jovem se deparou com pelo menos dez bananas em sua mochila, que estava aberta sobre a sua carteira. “Meus colegas começaram a me perguntar por que eu tinha tanta banana na mochila e eu nem sabia o que responder. Foi humilhante, eu fiquei muito assustada e ofendida”, contou.
Chorando, ela foi até a direção, que verificou as imagens do circuito interno de segurança e viu os alunos com as bananas nas mãos. “A direção me apoiou, me orientou a fazer o boletim de ocorrência, eu me senti amparada”, disse.
A estudante disse que nunca havia passado por situação semelhante e acredita ter sido vítima de injúria por causa de sua cor. “Eu já tinha sofrido bullying por ser gordinha, mas não pela minha cor”, relatou.
Para ela, ao chamar a atenção para o modo como ela comia a banana, os meninos fizeram menção a sexo. “E, ao colocarem as frutas na minha carteira, foi como se me chamassem de macaca”, afirmou.
Segundo a coordenação da escola, os alunos envolvidos foram automaticamente suspensos e seus pais foram notificados a comparecerem na unidade escolar para tomar ciência do que ocorreu.
ESCOLA
“A escola tomou todas as providências, conforme prevê o regimento escolar, tanto em relação à vítima quanto aos que causaram a situação. Além do regimento interno, seguimos as orientações do promotor da Vara da Infância e da Juventude”, afirmou a coordenação.
O caso vai ser encaminhado ao Conselho Tutelar, Promotoria da Infância e da Juventude e à Diretoria de Ensino.
CRIME
A injúria é crime previsto no artigo 140 do Código Penal. É considerada um dos crimes contra a honra, com penas previstas de um a três anos de prisão, e multa. No entanto, como os envolvidos são menores, poderão sofrer medidas socioeducativas, como prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), segundo o advogado e professor universitário Marco Aurélio Rodrigues dos Santos.
Dentre estas medidas estão advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional.
