A Justiça do Espírito Santo condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a indenizar, em R$ 5 mil, uma adolescente que teve seu sobrenome substituído em uma nota fiscal por “Carade Kenga”.
Os pais da moça também receberão uma reparação de danos de R$ 1.150 cada. A decisão foi dada pela juíza Katia Toribio Laghi Laranja, da 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica.
No processo, a adolescente conta que foi até uma loja da Ricardo Eletro para comprar um secador de cabelo. Ao encontrar o produto, a menina o pediu ao vendedor, que disse então que ela teria que realizar um cadastro no banco de dados da empresa.
A cliente diz que durante a coleta dos dados para emissão da nota fiscal de compra, a atendente do caixa a olhou com “uma expressão facial de estranheza” e que o vendedor “a olhava fixamente”.
Dois dias depois, a adolescente percebeu que seu sobrenome foi substituído por “Carade Kenga” na nota fiscal e diz que sentiu “humilhação, tristeza e baixa estima”.
Os autos indicam que, em defesa, a rede de lojas afirmou que não houve dano moral. A juíza concluiu que a empresa “confessou os fatos” ao informar que o funcionário responsável foi identificado e “retirado do quadro de colaboradores”. A magistrada destaca que o fato “ofendeu a honra” da jovem e ressalta que o ato foi ainda presenciado por outros funcionários que tiveram contato com a nota fiscal no pagamento e entrega do produto.
Katia considerou que os pais da adolescente, que alegaram “indignação”, sofreram dano moral reflexivo “uma vez que presenciaram o sofrimento da filha”.
Outro lado
“A Ricardo Eletro informa que repudia qualquer ato que viole seus valores éticos e manifesta seu empenho no melhor atendimento aos seus consumidores. Preocupada com o bom atendimento aos seus consumidores, a varejista ressalta que realiza treinamentos regulares com todos os seus colaboradores”, disse a empresa por meio de nota.
“Em relação a decisão do juízo da 4ª Vara Cível de Cariacica, a Ricardo Eletro informa que está avaliando se recorrerá da decisão. A Ricardo Eletro reforça seu compromisso com a transparência e melhores práticas no atendimento ao cliente, sempre respeitando as leis vigentes.”
