Detentos do sistema prisional de Rio Preto terão visitas virtuais de seus familiares por meio de teleconferência a partir deste fim de semana. A medida vale para os presídios de todo o Estado de São Paulo e foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo governador João Doria.
As visitas virtuais com familiares só poderão ser feitas por meio de um cadastro no projeto Conexão Familiar, no site da Secretaria de Administração Penitenciária (clique aqui). O serviço está disponível a partir de hoje (22).
A ampliação do projeto permite audiências judiciais, contato online com oficiais de Justiça, advogados e defensores públicos, foi feita em meio à pandemia. Com o projeto Visita Virtual, poderão ser feitas 23,8 mil visitas por final de semana, com potencial para chegar até 58 mil. Em razão da pandemia, as visitas presenciais estão temporariamente suspensas e o uso da tecnologia pode minimizar os efeitos dessa ausência.
Atualmente, o sistema prisional paulista conta com mais de 218 mil pessoas privadas de liberdade. Em Rio Preto, no Centro de Detenção Provisória (CDP) a população é de 935 presos, para uma capacidade de 844 pessoas. No Centro de Progressão Penitenciária (CPP) são 2.051 detentos com capacidade para 1.079 e, no Centro de Ressocialização Feminino a população prisional é de 73 mulheres, com capacidade para 142 e, no regime semiaberto são 61 mulheres para capacidade de 54.
“A teleaudiência liberou 22 mil policiais militares que faziam a escolta de presos e estão agora nas ruas protegendo as famílias, protegendo o patrimônio privado e o patrimônio público”, disse Doria.
“Outra vantagem destes equipamentos é a realização de visitas virtuais. Em razão da pandemia, as visitas presenciais estão temporariamente suspensas e o uso da tecnologia vai possibilitar o cumprimento deste direito aos que estão cumprindo pena”, completou o Governador.
Processos
A medida também evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos. Entre os dias 27 de abril e 21 de julho foram realizadas 9,7 mil teleaudiências, 64,12% do total de todo ano passado. No mesmo período também foram feitas 33,7 mil intimações, 13,1 mil citações, além de 24,5 mil atendimentos jurídicos por advogados e 2,4 mil pela Defensoria Pública.
“Trata-se de uma recomendação a esses profissionais, com o objetivo de evitar ao máximo a possibilidade de contágio entre eles e a população carcerária, hoje considerada a maior do Brasil. Da mesma forma, nossos servidores ficam mais protegidos”, afirmou o Secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo.
