A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) solicitou a sustação cautelar do regime semiaberto dos quatro presos que ainda cumpriam pena na unidade e foram fotografados (com outro homem que havia sido liberado) abraçados dentro de uma cela do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto.
A foto com os presidiários foi compartilhada nas redes sociais e chamou atenção na web. A SAP informou que teve conhecimento do fato na última sexta-feira (21) e solicitou a sustação cautelar aos juízes do Departamento Estadual de Execução Criminal (Decrim) e da Vara de Execuções Criminais da Comarca. Eles foram removidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP), para o regime fechado.
O quinto preso, que aparece na imagem havia progredido ao regime aberto e solto no dia 12 deste mês. A SAP informou ainda que o juiz responsável onde ele cumpre pena será comunicado.
Foi instaurado Procedimento de Apuração Preliminar e Disciplinar para averiguação dos fatos e verificar se, além de infração dos presos, houve responsabilidade funcional. Os presos, se comprovada a culpa, cumprirão faltas disciplinares de natureza grave pela irregularidade praticada. A direção ainda prestou esclarecimentos do fato a Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário.
“Salientamos que todos os presos que são surpreendidos com drogas ou celulares respondem criminalmente, além de sofrer sanções disciplinares. Os Ilícitos são encaminhados à Autoridade Policial para ser lavrado o devido Boletim de Ocorrência, instauração de Inquérito Policial e medidas cabíveis.”, informou a nota.
CPP
No Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, unidade de regime semiaberto que não possui vigilância armada e nem muralhas, sendo cercada por alambrados, de janeiro a agosto de 2019, foram apreendidos 187 celulares na unidade, sendo 134 nas celas e 53 fora das celas e foram apreendidos, antes de entrar na unidade, 34 celulares, sendo 1 com visitante e 33 na área externa. Em 2020, até 19/08, foram apreendidos 118 celulares, sendo 113 na cela e 5 fora das celas – inclusive o aparelho que teria sido usado na ação ilícita dentro da unidade.
