O candidato do Patriotas a vereador, José Alves da Silva, mais conhecido como Zé da Cobra, disse ontem que não irá recorrer da decisão que o condenou por “veiculação de propaganda eleitoral irregular e imoral”. Anteontem a Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar das publicidades das emissoras de rádio e TV da cidade e que o político se abstenha de produzir novas peças do tipo, sob pena de multa de R$ 5 mil.
Ao A Cidade, Zé da Cobra disse que foi censurado e que imoral é prometer e não cumprir, como fazem os outros candidatos, segundo ele.
“Por causa de uma denúncia de um candidato do PT a Justiça Eleitoral me censurou de falar o que vou fazer com o meu salário, que é pago com o seu dinheiro. Eles querem que eu prometa como os outros candidatos e depois não cumpra. Não vou fazer isso, porque isso que é imoral. Peço a você que vai anular o seu voto ou votar em branco, me ajude votando em mim, você não terá só um vereador, e sim um amigo lá dentro”, disse.
Entenda
Zé da Cobra ficou conhecido nas redes sociais após gravar um vídeo dizendo que quer ser vereador porque o salário é bom e quer “ficar bem na vida”. Alguns encararam as falas do candidato como sinceras e outros como deboche elevando o tom da discussão em alguns casos.
O candidato trabalha como catador de recicláveis e as imagens foram gravadas por um amigo e postada nas redes sociais. Em questão de horas o material chegou a dezenas de grupos de WhatsApp e também se espalhou pelo Facebook e Instagram.
“Sou candidato a vereador porque o salário é bom. Hoje vou falar sobre meus projetos para o trânsito: Votuporanga está ficando muito grande e as coisas muito longe. Eu fui apressar o preço de um Corolla e ele custa apenas R$ 112 mil. Vou pagar o Corolla com o salário de vereador”, diz o candidato em sua apresentação.
O vídeo segue com Zé da Cobra dizendo que é candidato pelos que falam a verdade. “Preciso do seu voto para ficar bem na vida. Sou o Zé da Cobra, defensor dos cachaceiros”, conclui o candidato a vereador.
Depois desse vieram outros vídeos como o que ele disse que seu projeto para saúde era arrumar seus dentes e de educação estudar seu filho.
Representação
Provocado por uma denúncia via Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias de irregularidades nas eleições, onde um eleitor informou a realização de propaganda irregular realizada pelo candidato, no interior de um bar, com a colocação de santinhos, entre corotes de cachaça, o promotor de Justiça José Vieira da Costa Neto afirma que Zé da Cobra entrou com uma representação alegando que o candidato demonstrou um “comportamento ilícito e cercado de imoralidade, frustrando a expectativa do cidadão honesto e honrado da nossa civilizada Votuporanga”.
“A Justiça Eleitoral não pode permitir essa afronta ao cidadão, pois todo o arcabouço jurídico existente, nas diversas áreas do nosso direito – e não pode ser diferente na seara Eleitoral, é regido sob a luz dos Princípios da Moralidade e da Honestidade. Se nada for feito para punir quem age como o representado e impedir que ele prossiga com as asneiras que vem propagando em todos os cantos, a Justiça Eleitoral fica desprestigiada, perguntando a maioria honesta, honrada e de bem: ora, ninguém vai fazer nada contra esse sujeito imoral, que prega a desonestidade e o uso do cargo para satisfazer as suas necessidades pessoais?”, diz trecho do documento.
O Ministério Público ainda alega que o candidato fomenta e incentiva o uso de bebidas alcoólicas ao dizer que é o defensor dos cachaceiros. “Indo totalmente contra aquilo que todos visam combater, ou seja, o uso de cachaça, o cachaceiro, causadores da desgraça de inúmeras famílias”, conclui.
Decisão
Após a análise do caso o juiz da 147ª Zona Eleitoral de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza, acolheu a representação do Ministério Público Eleitoral contra o candidato e determinou a retirada do ar das publicidades “irregulares” das emissoras de rádio e TV da cidade e que o político se abstenha de produzir novas peças do tipo sob pena de multa de R$ 5 mil.
Em sua decisão, o juiz afirma que Zé da Cobra utiliza em sua campanha eleitoral no rádio e TV, e nas redes sociais, de falas controversas, com o claro objetivo de cativar os eleitores a depositar nele o assim chamado voto de protesto.
“O teor das falas do candidato, conforme apontado pelo Ministério Público, de fato não se coaduna com aquilo que se espera de um candidato a cargo eletivo. E, mesmo sendo pessoa humilde, simples homem do interior, pode e deve observar os princípios morais e éticos que norteiam a boa campanha política, propositiva e de debate de ideias, oportunizando aos eleitores escolherem os seus representantes baseando-se em dados sólidos, não em posturas que desvirtuem a representação eletiva”, apontou Reinado Moura de Souza em sua sentença.
O magistrado deu ao candidato, no entanto, a oportunidade de reformular sua propaganda eleitoral, “adequando-a aos princípios morais e éticos que devem orientar as propostas apresentadas para os eleitores”.
