A Câmara de Vereadores cassou nesta segunda-feira (22/4), pela segunda vez em 18 dias, o mandato do prefeito de Birigui, no interior de São Paulo, Leandro Maffeis (Republicanos).
Desta vez, a Comissão Processante aprovou, por 14 votos a 1, o relatório que investiga o uso de placas oficiais do município no carro pessoal da primeira-dama. Cabe recurso da decisão.
Em 30 de janeiro de 2023, a Câmara recebeu a denúncia de que a primeira-dama, esposa de Leandro Maffeis, estaria usando um carro com placas oficiais e que o veículo estava estacionado na frente da Secretaria de Assistência Social, local de trabalho dela.
Na ocasião, a Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada e a primeira-dama justificou que o prefeito usou o carro pessoal dela para ir a São Paulo, porque o veículo oficial estava em manutenção.
De acordo com a mulher, Leandro Maffeis instalou no outro automóvel as placas oficiais, de número 002, para facilitar o acesso às repartições que visitaria na capital.
A primeira-dama disse ainda que, após o marido retornar de São Paulo, ela usou o carro apenas para ir ao trabalho. As placas originais do veículo estavam no porta-malas e os agentes que registraram a ocorrência consideraram que não houve irregularidade, já que o veículo estava estacionado. Os agentes da GCM, então, orientaram que fosse providenciada a instalação das placas originais.
A comissão que analisou o relatório nesta segunda entendeu que o prefeito cometeu o crime de adulteração de placas, o que configura, de acordo com os vereadores, a quebra de decoro parlamentar.
O advogado de Leandro Maffeis afirmou ao portal G1 que a cassação ocorreu por questões políticas e disse que recorrerá da decisão.
O decreto que oficializa o presidente da Câmara, André Fermino (PP), como novo prefeito vai ser publicado nesta terça-feira (23/4).
Votaram a favor da cassação os vereadores Izaías Sarmento (PSDB), Benedito Dafé (PL), Vadão da Farmácia (Democracia Cristã), Cesar Pantarotto Junior (PL), Tody da Unidiesel (Avante), Everaldo Roque Santelli (MDB), Fabiano Amadeu de Carvalho (MDB), José Luis Buchalla (Patriota), Marcos da Ripada (União Brasil), Dra Osterlaine (União Brasil), Paulinho do Posto (Avante), Pastor Reginaldo (PL), Wagner Mastelaro (PT) e Wesley Ricardo Coalhato (União Brasil).
A única vereadora que votou contra a cassação foi a vereadora Sidnei Maria Rodrigues, a Si do Combate ao Câncer (PSD).
A primeira cassação
No dia 4 de abril, Leandro Maffeis havia tido o mandato cassado na Prefeitura de Birigui após ser acusado de omissão e negligência pelos vereadores, que afirmam que o prefeito sabia de irregularidades na compra de combustível para veículos da administração municipal. Porém, esses automóveis estavam parados em oficinas, o que seria uma prova de fraude.
De acordo com a denúncia, até servidores em cargo de chefia participavam do esquema, o que dificultava a fiscalização. Os vereadores alegam que houve aumento significativo de gastos, o que desfalcou os cofres públicos em R$ 55 mil.
No dia seguinte, uma liminar proferida pela juíza Íris Daiani Paganini dos Santos Salvador o recolocou no cargo.
Para ela, não existiam provas que indicam ilegalidade na compras dos combustíveis por parte de Maffeis: “Os documentos apresentados não indicam que houve qualquer tipo de apropriação ou desvio dos recursos públicos, ou emissão proposital prejudicial por parte do prefeito. Não houve a comprovação de que tal situação tenha se caracterizado como violação suficiente a motivar a perda do cargo”.
