Caetano Veloso perdeu uma ação contra o deputado e pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP). O cantor tinha acusado o parlamentar de injúria, difamação e calúnia, mas não teve as queixas acatadas pelo juiz Nelson Ferreira Junior, do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal). A defesa do cantor informou que recebeu a decisão com “perplexidade” e que vai recorrer (veja mais abaixo).
Além disso, Caetano foi condenado a pagar R$ 6 mil em honorários para os advogados de Feliciano. O músico sentiu que teve sua imagem prejudicada quando o pastor o acusou de estupro de vulnerável e o chamou de “pedófilo”. O parlamentar comemorou a decisão no Twitter.
Em 2017, o deputado escreveu no Twitter: “Por que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não pede a prisão de Caetano Veloso? Estupro é crime imprescritível”. A vítima em questão seria Paula Lavigne, que teria começado a se relacionar com o cantor quando ela tinha 13 anos, e ele, 40.
Notificado que o músico buscaria uma ação legal, Feliciano foi novamente às redes sociais: “Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial”.
A equipe jurídica de Caetano ressaltou no processo que os supostos ataques do deputado continuam públicos nas redes sociais. O pastor voltou a repetir essas falas meses depois, já em 2018, em um programa de rádio.
O juiz, no entanto, não reconheceu elementos que comprovem crime contra a honra do músico, inclusive falou que Feliciano fez “exercício legítimo da liberdade de criticar” e o absolveu.
O processo tinha passado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, quando o deputado tentou conseguir foro especial pelo seu cargo. Como as declarações foram feitas fora do ambiente em que Feliciano é parlamentar, o pedido foi negado.
A decisão de hoje levou em consideração a condição financeira de Caetano, “renomado cantor, conhecido, inclusive, internacionalmente”, e o condenou a pagar R$ 3 mil em cada ação movida contra o parlamentar tratando desse caso. Como eram duas, o músico pode chegar a pagar R$ 6 mil.
Outro lado
Veja abaixo, na íntegra, a nota enviada pela defesa de Caetano:
A defesa de Caetano Veloso recebe a absolvição do pastor Marco Feliciano com bastante perplexidade.
As ofensas disparadas pelo deputado nunca tiveram o intuito de criticar ou de propor qualquer debate. São ataques pessoais, reiterados, que têm por efeito, isso sim, um linchamento público da imagem de Caetano Veloso, como forma de obter maior visibilidade.
Não se pode aceitar como livre exercício do direito de crítica a atitude de quem usa o outro para alavancar popularidade, imputando-lhe falsamente crime e atos infamantes, tornando a si e à sua família alvo de seus seguidores, algo que acontece nos últimos cinco anos.
A defesa tem convicção de que reverterá essa decisão absurda no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.”
Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Caetano Veloso
