Realizada no último sábado (25/5), em São José do Rio Preto, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 28 recusas de motoristas ao teste do bafômetro, duas autuações por direção sob influência de álcool e uma por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 1.604 veículos na Rodovia Washington Luis SP 310 – Km 443. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito: se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no Estado
As operações de ODSI da última semana aconteceram em 16 cidades do Estado: Adamantina, Araçatuba, Bragança Paulista, Campinas, Capão Bonito, Carapicuíba, Ibitinga, Jacareí, Marília, Mongaguá, Piracicaba, Santa Fé do Sul, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Paulo (na zona Leste e Norte) e Sorocaba. No total, foram 13.792 veículos fiscalizados, resultando em 364 autuações por alcoolemia, sendo 331 recusas ao teste do bafômetro, 29 por direção sob influência de álcool e quatro por crime de trânsito.
