O Tribunal do Júri de Araçatuba está reunido na tarde desta quarta-feira (15) para o julgamento de Josivaldo Salustiano da Silva, de 35 anos, acusado de matar asfixiado Marco Antônio da Silva Pereira, 19 anos, em outubro de 2019 em um pasto entre os bairros Porto Real e São José, na zona oeste de Araçatuba.
O julgamento de Silva estava sendo realizado no dia 15 de setembro, quando a Justiça suspendeu a sessão determinando que a Defensoria Pública indicasse novo advogado para acompanhar o réu, considerado indefeso pelo juiz que presidia a sessão devido a inconsistência na atuação do advogado de defesa, que não teve o nome divulgado.
Na ocasião a defesa passou 22 minutos lendo anotações e explicando aos jurados o que havia acabado de ler. Ele não teria se empenhado na defesa do réu e, diante da situação, o juiz Danilo Brait determinou o encerramento do julgamento por considerar o réu indefeso.
“Entendo que o réu está indefeso, tendo em vista que o dr. Advogado, em um primeiro momento, sustentou suas razões por vinte e dois minutos, lendo suas anotações e, em raras passagens, explicou aos Srs. Jurados o conteúdo do que tinha acabado de ler. Citou pouquíssimas passagens dos autos, sendo em sua maioria, a leitura de julgados de tribunais. Após a sua leitura no prazo mencionado (22 minutos), foi pedido pelo juízo, em conjunto com o representante do Ministério Público, para que abandonasse a leitura de suas anotações e fizesse menção aos fatos ocorridos no caso concreto, sustentando e explicando a tese da defesa. Foi devolvida a palavra da defesa, que a usou por apenas 5 minutos, sustentando a tese de legítima defesa, sem enfrentar as qualificadoras do crime. Mais uma vez, o juízo pediu para que o advogado fizesse uso da palavra para enfrentar as questões do caso, ocasião em que o nobre advogado disse que a tese de legitima defesa seria incompatível com as qualificadoras e que seria desnecessário enfrentar as questões em juízo, sem tomar a palavra novamente e explicar a situação aos Srs. Jurados. Portanto, oficie-se a Defensoria Pública para que indique novo advogado para defesa em plenário. Designo o dia 15 de dezembro de 2021, às 13h00, para julgamento do réu pelo Tribunal do Júri“, observou Brait na Ata de Julgamento.
O crime
Josivaldo é acusado de matar Marco Antônio da Silva Pereira, 19 anos, em crime ocorrido em 5 de outubro de 2019 em um pasto nas Chácaras Moema, entre os bairros São José e Porto Real, periferia da cidade.
Após matar o rival por enforcamento, o próprio acusado chamou a Polícia Militar e indicou onde o corpo da vítima estava jogado.
Na ocasião, o autor do crime disse aos policiais militares que sua casa havia sido furtada e que o ladrão levara R$ 350, dinheiro que seria usado para pagamento de pensão alimentícia, além de um celular.
