Um levantamento feito pela EPTV, afiliada da Rede Globo, aponta que 92% das escolas estaduais em São Paulo funcionam sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), das 5.197 instituições de ensino apenas 431 estão em dia com a documentação que atesta condições de segurança dos prédios.
“Geralmente o que não tem dentro da escola é a manutenção e a questão dos requisitos de segurança, como a bomba de incêndio, a mangueira, a própria parte elétrica, se a central de alarme dos bombeiros está funcionando. São requisitos em que a falta deles, ou a ineficiência, pode causar algum sinistro dentro da escola”, explica o consultor em segurança Delto de Almeida.
A Secretaria de Estado da Educação informou que adota todas as medidas possíveis para resolver esse problema.
Segundo a pasta, mais de 600 escolas aguardam pela renovação do alvará, 250 passam por obras de combate a incêndios com o intuito de receberem os autos e as novas unidades são construídas seguindo as normas de segurança, com grandes áreas de circulação, rotas de fuga e uso de materiais menos suscetíveis a pegar fogo.
Auto de vistoria
O auto de vistoria do Corpo de Bombeiros é um documento obrigatório com validade de dois a cinco anos e emitido pela corporação mediante a análise das condições de segurança contra incêndios e acidentes em edificações públicas e privadas.
Segundo informações fornecidas pelo Estado, das 4.766 escolas estaduais sem alvará, 611 estão na espera da renovação e cerca de 250 passam por intervenções em andamento relacionadas ao combate a incêndios para a obtenção do AVCB.
Entre os itens exigidos pelos bombeiros nas escolas estão extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização e sistema de combate a incêndios com hidrantes.
A expedição do alvará, segundo os bombeiros, passa pela análise do projeto que o responsável deve apresentar à corporação com adequações previstas em acordo com o Decreto 56819/2011, que prevê instalação de equipamentos de proteção e segurança contra incêndios.
Em seguida, faz-se um novo pedido para que os bombeiros façam uma vistoria no imóvel, analisando o que foi feito. Os prazos de análise dos projetos e das vistorias duram em torno de 30 dias.
