A 147.ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de Votuporanga, Parisi, Álvares Florence e Valentim Gentil, já convocou os mesários que irão trabalhar nas eleições municipais deste ano. De acordo com o técnico judiciário do Cartório Eleitoral de Votuporanga, Ivan Oliveira de Sousa, aproximadamente 800 pessoas foram convocadas para trabalhar no pleito em 2008. “Na verdade, quatro ficam na mesa receptora de votos e seis se encarregam da mesa receptora de justificativa”, explica.
Segundo ele, a maioria dos mesários é funcionário público. “Primeiro, mandamos ofício para os estabelecimentos e repartições, que nos retornam informando a relação de trabalhadores. Depois disso, recrutamos o pessoal, entre professores, bancários, advogados, entre outros. Este ano, inclusive, convocamos estudantes de Direito”, contou.
Após receberem a notificação, quem foi selecionado deve comparecer ao Cartório, apresentando documentos necessários. “Só não irá trabalhar aquele que tiver algum impedimento legal, como: ser parente de candidatos (de até segundo grau), membro de comissão executiva de partido político, policial civil ou militar, funcionário de cargo de confiança ou estiver a serviço da Justiça Eleitoral, e ser menor de idade”, exemplifica.
Caso o convocado não se enquadre em nenhum desses casos, ele é obrigado a trabalhar na eleição. “O horário é das 7h às 17h. Geralmente, o mesário presta serviço na mesma seção onde vota. Se ele não comparecer, estará sujeito às penas da lei. O que muitos não sabem é que, na ausência de um mesário, o presidente da mesa tem autonomia para convocar qualquer eleitor que esteja na fila para trabalhar nas eleições”, esclarece.
Em maio, o Cartório enviou os primeiros ofícios, e agora os mesários já estão recebendo as nomeações. “A partir da data de comparecimento ao órgão eleitoral, os convocados têm cinco dias para pedir dispensa”, comunica.
Principais funções dos mesários
O Presidente é a maior autoridade da seção. Deve manter a ordem no recinto, dispondo da força pública necessária.
o Verifica as credenciais dos fiscais.
o Adota os procedimentos para a emissão da zerésima.
o Inicia e encerra a votação.
o Digita o número do título do eleitor no micro terminal, habilitando-o a votar.
o Processa o requerimento de justificativa eleitoral.
o Providencia a entrega dos seguintes materiais à junta eleitoral: disquete, zerésima, ata da mesa receptora de votos, vias do boletim de urna, boletim de justificativa, cadernos de votação e demais materiais.
o Resolve as dificuldades e esclarece as dúvidas que ocorrerem.
Os Mesários substituem o presidente, na sua ausência.
o Localizam o nome do eleitor no caderno de votação e colhem sua assinatura.
o Ditam o número do título ao presidente.
o Entregam o comprovante de votação e devolvem o documento de identificação ao eleitor.
o Auxiliam no processamento das justificativas eleitorais.
O Secretário tem como principal função o preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no campo “Anotações”.
o Orienta os eleitores na fila e verifica se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos.
o Controla a entrada e a movimentação das pessoas na seção.
o Verifica se o eleitor, ao sair, recebeu o título ou documento de identificação e o comprovante de votação.
o Distribui aos eleitores, às 17h, as senhas de entrada.
