O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou o tão aguardado edital para o preenchimento de 500 oportunidades ao cargo de oficial de Justiça, que exige a conclusão do ensino médio até a data da posse. Deste total, 100 vagas são para a capital e 400 distribuídas nas 56 circunscrições do interior e litoral do Estado e Grande São Paulo.
Os aprovados receberão salário de R$ 3.150,97, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte, para jornada de 40h semanais.
As inscrições serão recebidas no período de 20 de julho até as 16h do dia 18 de agosto por meio do site www.vunesp.com.br. A taxa de participação é de R$ 39, sendo que o candidato deverá efetuar o pagamento até o último dia de inscrição.
Redução da taxa de inscrição
O candidato terá direito à redução de 50% do valor do pagamento da taxa de inscrição, desde que cumulativamente atenda aos seguintes requisitos:
a) seja estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pósgraduação; e
b) perceba remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou esteja desempregado.
Preenchidos os requisitos o candidato deverá acessar, no período das 10hde 20 de julho às 23h59 de 21 de julho, o “link” próprio da página do concurso – site www.vunesp.com.br, preencher total e corretamente o requerimento com os dados solicitados, imprimir o requerimento, assinar e encaminhar, juntamente com os documentos comprobatórios, por Sedex ou Aviso de Recebimento – (AR), ou pessoalmente à Fundação VUNESP, Rua Dona Germaine Burchard, 515, CEP 05002-062, São Paulo – SP, indicando no envelope: Ref: Redução do valor de inscrição – “Concurso TJSP Oficial de Justiça”.
O candidato deverá, a partir de 3 de agosto, acessar o site www.vunesp.com.br para verificar o resultado da solicitação pleiteada. Se tiver o pedido deferido deverá acessar novamente o “link” próprio na página do concurso, digitar seu CPF e proceder à efetivação da inscrição, imprimindo e pagando o boleto bancário, com valor da taxa de inscrição reduzida, até o dia 18 de agosto.
Prova
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 11 de outubro e será constituída por questões de língua portuguesa (20); conhecimentos em direito (40) – código de processo penal, código de processo civil, código penal, direito constitucional, direito administrativo, normas da corregedoria geral da Justiça; conhecimentos gerais – atualidades (4); matemática (8) e informática (8).
As provas de língua portuguesa e conhecimentos em direito serão de caráter eliminatório, devendo o candidato obter, no mínimo, 50% de acerto em cada uma das avaliações. Lembrando que as provas objetivas serão avaliadas na escala de zero a dez pontos, sendo língua portuguesa e conhecimentos em direito de caráter eliminatório e de conhecimentos gerais de caráter classificatório. Assim, será considerado habilitado no exame o candidato que obtiver nota igual ou superior a cinco pontos na média do conjunto das provas, observando-se 50% de acerto em cada uma das avaliações de caráter eliminatório.
Atribuições do oficial de Justiça
Executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz de direito a que estiver subordinado, dando-lhe auxílio e apoio nas tarefas solicitadas.
Listas classificatórias
Na capital, as listas classificatórias serão compostas pelos 400 candidatos habilitados e melhores classificados da lista geral e pelos 20 candidatos portadores de necessidades especiais habilitados e melhores classificados da lista especial.
Para o interior, litoral e Grande São Paulo serão classificados em cada Circunscrição Judiciária os cem melhores colocados na lista geral e os dez melhores colocados na lista especial, onde houver reserva de vaga para os portadores de necessidades especiais.
Mais informações
Disque Vunesp: (11) 3874 6300.
