O Departamento de Habitação da Prefeitura de Votuporanga divulgou o balanço final de inscrições efetivadas entre os dias 3 e 6 de dezembro para o sorteio das casas do Residencial Parque Boa Vista, do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Das 8.324 pessoas que foram agendadas, na etapa inicial, 4.844 comprovaram estar dentro dos critérios exigidos pelo programa, entre eles, renda familiar de até R$ 1.600,00, residência no município há pelos menos três anos e que não possuam imóveis ou financiamento imobiliário”, afirmou a diretora Tatiana Megiani.
Os quatro dias de inscrições foram de muito trabalho para mais de 100 servidores municipais que se colocaram a disposição do Departamento de Habitação diariamente e contribuíram significativamente para o processo. “Sem o empenho e dedicação de todos não teria acontecido nada disso”, disse Tatiana.
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Município, das 330 casas que estão sendo construídas, 88 serão destinadas ao desfavelamento do Ipiranga/São Cosme, 3% para idosos e 3% para pessoas com deficiências ou cujas famílias façam parte pessoas com deficiência. “As 222 unidades habitacionais restantes compor-se-ão o Grupo Geral, que será dividido em dois subgrupos: Grupo I – representado pelos candidatos que preencham cinco a seis critérios entre os nacionais e os adicionais; Grupo II – representado pelos candidatos que preencham até quatro critérios entre os nacionais e os adicionais”.
São critérios para conquista de uma unidade residencial do Parque Boa Vista, além da renda familiar bruta até R$1.600,00 e não ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais de moradias populares:
1- famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;
2- famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
3- famílias que façam parte pessoas com deficiência;
4- famílias com composição familiar com dois ou mais filhos menores de 16 anos;
5- famílias que façam parte pessoas idosas;
6- residir no município há, no mínimo, três anos.
Parque Boa Vista
O Residencial está sendo construído próximo ao entroncamento das rodovias Euclides da Cunha e Péricles Belini. Todas as casas terão acessibilidade para pessoas com necessidades especiais de locomoção e contarão com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia com cobertura em uma área de 42,5 m² de construção. Os lotes têm medida padrão de 180 m².
A Prefeitura de Votuporanga doou a área para conjunto habitacional, um investimento de mais de R$ 3,1 milhões, segundo o prefeito Junior Marão. “Somos um dos únicos municípios que investem na compra da área, é uma ação que beneficia diretamente os moradores que serão contemplados, pois em outras cidades os beneficiados têm que pagar parcelas com valores maiores por ser a empreendedora que compra o espaço onde serão construídas as casas”.
As moradias serão financiadas pela Caixa Econômica Federal em até 10 anos e as prestações receberão subsídios do Governo Federal, sendo calculadas de acordo com a renda familiar. Todo o processo segue, rigorosamente, as exigências da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. “Como este conjunto habitacional é voltado para famílias com renda de zero a três salários mínimos as parcelas ficarão entre 25 e 80 reais por mês, variando de acordo com a comprovação de renda da família”, afirmou Marão.
A Prefeitura está investindo no maior programa habitacional da história de Votuporanga. Ao todo, até o final de 2016, serão entregues mais 2 mil casas. Entre 2009 e 2012, foram mil famílias beneficiadas.
