O segundo turno das eleições, realizado neste domingo (29), foi “um pleito em ordem, com observância das regras”, como afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, no início da noite. O pequeno número de ocorrências atestou a afirmação: a Justiça Eleitoral registrou 441 detenções em todo o país. Menos da metade das 932 prisões ocorridas no primeiro turno, dia 1° de outubro.
De acordo com relatório estatístico das prisões, elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral, o caso mais recorrente de detenções foi a boca de urna, principalmente nos estados em que houve segundo turno para governador.
Os maiores números de prisões por boca de urna aconteceram no Pará (54), Paraná (36), Paraíba (17) e Rio Grande do Sul (17). A boca de urna é combatida pelo artigo 39 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), e pode render multa de R$ 5,320 mil a R$ 15,921 mil, arbitrada pelo juiz eleitoral, além de prisão de seis meses a um ano e/ou prestação de serviços comunitários.
O segundo delito mais comum no pleito eleitoral de hoje foi o transporte ilegal de eleitores, com 61 ocorrências; seguido pela distribuições de propaganda, com 23 registros, e práticas de carreatas e amplificadores de som em prol de candidaturas, nove casos. Foram contabilizados, ainda, sete detenções por compra de votos: quatro na Paraíba, duas em Santa Catarina e uma em Alagoas.
No segundo turno, nenhum candidato esteve diretamente envolvido nesses casos; mas sim, suas militâncias. Vale registrar que o Espírito Santo também aparece na estatística do TSE com 44 prisões por delitos eleitorais diversos, embora os eleitores de lá tenham decidido pela recondução do governador Paulo Hartung ainda no primeiro turno, quando o número de prisões naquela oportunidade foi o mais alto do país, com 299 casos.
Quase o triplo do segundo colocado em detenções no primeiro turno, o Rio Grande do Norte, com 109 casos.
Vale registrar, ainda, que em oito estados e no Distrito Federal não houve nenhum caso de prisão no segundo turno. Estão nessa estatística os estados do Acre, Amapá, Ceará, Roraima, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Com exceção do Maranhão, todos os outros decidiram as eleições paras governador no primeiro turno.
No primeiro turno, houve prisão de candidatos. Foram presos cinco candidatos pelo crime de boca de urna e sete candidatos por delitos referentes a outros motivos.
