Os trotes no serviço de emergência da Polícia Militar de Rio Preto têm gerado um prejuízo de mais de R$ 115 mil por ano aos cofres públicos. Só no mês de maio, o Centro de Operação da Polícia Militar (Copom) recebeu 52.265 ligações. Destas, cerca de 5 mil foram ligações perdidas, o equivalente a 160 por dia. Segundo a PM, um quarto dessas chamadas, ou seja 40, gera deslocamento desnecessário do policial para o local denunciado. Cálculos do capitão Nedson Farley Nobre, chefe do Copom, estimam que cada saída para atendimento de ocorrências custe em média R$ 8. O valor inclui apenas o combustível gasto pelos veículos e o custo médio de manutenção de uma viatura. Não estão inclusos no prejuízo od salários dos policiais nem o pulso telefônico pago pelo Estado.
O coronel José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, afirma que enquanto os policiais saem para atender uma ocorrência falsa, criminosos podem ficar impunes. “Numa emergência, por exemplo, a viatura pode demorar para chegar porque estava atendendo um trote”. Na última sexta-feira, das 6h ao meio dia, o Copom recebeu 12 trotes. O capitão explica que a única forma de coibir o trote é “farejando” as ligações. “Temos o registro de identificação das chamadas e todas são gravadas.” A soldado Amanda Regina Vieira, que trabalha no Copom, conta que as crianças lideram as chanadas inúteis. “Eles riem, fazem brincadeira, muitas vezes xingam e desligam o telefone.” Segundo ela, o chamado mais comum vem de orelhões próximos a escolas, no período das 11h30 às 12 horas e das 16h30 às 17 horas.
Bêbados também importunam quem trabalha no 190. Amanda diz que é comum rapazes ligarem de madrugada pedindo para que uma viatura da PM os levem até suas casas. De acordo com o capitão, pessoas com deficiência mental também são acostumadas a passar trote na polícia.
No final do ano passado, uma adolescente de 17 anos foi detida próximo a um orelhão passando trotes para a PM. Ela ligou mais de 100 vezes no 190 falando palavras de baixo calão e agredindo as autoridades. Os policiais mantiveram contato com a menina para ganhar tempo até que uma viatura chegasse ao local onde ela estava. Um termo circunstanciado foi registrado e a mãe da garota teve que buscá-la no Plantão da Polícia Civil. Nobre afirma que o atendente é treinado a entrevistar o solicitante justamente para filtrar as ligações. “São perguntas necessárias para o cadastramento correto da ocorrência, que quando trata-se de um trote, a pessoa desliga na hora.” O soldado Paulo Sérgio Luzin afirma que se houver dúvida de que se trata de um trote, o policial é orientado a despachar a viatura para não correr riscos. “É muito comum as pessoas ligarem falando de sujeitos em atitude suspeita próximo as suas casas. Quando vamos até o local, dificilmente encontramos algo.”
Segundo o oficial, em alguns casos as ligações que parecem “fantasiosas” são reais. No dia 14 de maio, por exemplo, a PM recebeu uma informação de que 30 membros de uma conhecida facção criminosa que age dentro e fora de presídios estariam reunidos no Parque da Cidadania. A informação procedeu e duas pessoas foram presas com armas de fogo. Além dos trotes, a soldada Camila Antunes Munhoz afirma que as pessoas usam o 190 da Polícia Militar para obter números de telefones de outros órgãos e locais. “Tem gente que liga querendo saber até telefone de pizzaria. Com isso, as linhas ficam ocupadas e quem precisa pode não encontrar o serviço naquele momento.”
Lei prevê punição para trote
As pessoas que passam trote na Polícia Militar, comunicando notícias falsas, podem ser processados por falsa comunicação de crime. O artigo 340 do Código Penal prevê pena de detenção de 1 a 6 meses para os condenados por esse tipo de delito. Mesmo que não haja falsa comunicação de crime nos trotes, a chamada pode configurar contravenção penal de perturbação da tranqüilidade alheia conforme o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais. A pena prevista é de prisão simples e multa. Por serem considerados de pequeno potencial ofensivo, cuja pena máxima é inferior a dois anos, ambos os delitos são registrados em Termo Circunstanciado (TC), sendo encaminhados ao Juizado Especial Criminal da Comarca.
No entanto, o capitão Nedson Farley Nobre, chefe do Cobom da PM de Rio Preto, explica que a intenção é filtrar o problema e resolver diretamente. “Só tomamos uma providência mais repressiva contra o crime quando a situação se torna insustentável.” Nos casos em que os autores das chamadas são crianças, o comando da PM adota o procedimento de voltar a ligar para a casa de quem passa o trote e falar com um adulto. “Fazemos uma orientação, explicando que aquelas ligações atrapalham nosso trabalho e podem causar prejuízos para a população.”
‘Maior prejuízo é da população’
Além do rombo financeiro, o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, afirma que o maior prejuízo do deslocamentos inúteis é da própria população. Isso porque a retirada dos policiais do patrulhamento preventivo para atender a falsas chamadas deixa a população à mercê dos bandidos. De acordo com o coronel, a PM já não possui policiais suficientes para fazer o trabalho preventivo e quando são vítimas de trote, a comunidade fica mais vulnerável. “Enquanto um policial poderia atender uma ocorrência verdadeira, se desloca quilômetros para chegar num local e não encontrar nada. Com isso, muitos bandidos estão à solta.” Silva é a favor da punição para os autores dos trotes. Na opinião dele, a PM tem que recorrer à Polícia Civil e procurar a delegacia para denunciar o delito toda vez que se depara com ele. “Se ninguém pagar pelo crime, mais pessoas vão continuar fazendo. A tolerância serve como um estímulo para quem engana a polícia”, diz.
O ex-secretário também defende a realização de campanhas educativas em escolas, com o objetivo de atingir crianças e adolescentes. “A maior parte dos trotes é feita por crianças. Mas essas crianças vão se tornar adultas e esse mal tem que ser cortado na raiz.” Atualmente, cerca de 70 policiais trabalham no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) de Rio Preto. Eles atendem as ligações e despacham as viaturas para os locais das ocorrências. Para o coronel, esse serviço, por exemplo, deveria ser terceirizado. “Seriam mais policiais na rua.”
