sábado, 23 de novembro de 2024
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1.737 presos já estão nas ruas para a 3ª saída temporária do ano

Na manhã desta terça-feira, 1.737 reeducandos que cumprem pena em unidades do regime semiaberto da região foram beneficiados com a terceira saída temporária do ano. A Lei de Execuções Penais…

Na manhã desta terça-feira, 1.737 reeducandos que cumprem pena em unidades do regime semiaberto da região foram beneficiados com a terceira saída temporária do ano. A Lei de Execuções Penais estabelece cinco.

Os presos terão seis dias para aproveitarem o convívio familiar e deverão retornar, obrigatoriamente, na próxima segunda-feira, dia 20.

Em Rio Preto, 1.615 pessoas foram liberadas, sendo 1.572 homens do Centro de Progressão Penitenciária e 43 mulheres do Centro de Ressocialização Feminino.

Já na região, são 81 de Riolândia, 40 de Icém e 1 de Paulo de Faria.

Aqueles que não comparecem até o horário limite são considerados foragidos. Já os que voltam por iniciativa própria e não apresentam justificativa para o atraso estão sujeitos a processo disciplinar.

Tem direito à saída temporária os presos de bom comportamento que, até a data da saída, tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente.

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