Com o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social será nesta sexta, dia 24. O evento aberto para toda a população traz como tema “A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública” e pretende contribuir com um controle social mais efetivo e democrático. Ela acontecerá das 8h às 17h, no Centro Social, localizado na rua Tibagi, 3071, bairro Cidade Nova. Os interessados ainda podem fazer as inscrições no local.
A Conferência em Votuporanga teve 100% de adesão dos municípios participantes e subsidiará a elaboração de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. General Salgado e Sebastionópolis do Sul foram os primeiros municípios a aderirem a edição, além deles, estarão presentes representantes de Álvares Florence, Américo de Campos, Cosmorama, Floreal, Gastão Vidigal, Macaubal, Magda, Monções, Nhandeara, Pontes Gestal, Riolândia e Valentim Gentil, enquanto Cardoso e Parisi optaram por realizar a Conferência Municipal.
A Consocial é uma realização da Controladoria Geral da União (CGU) e está sendo organizado pela Prefeitura de Votuporanga, por meio das Secretarias de Assistência Social e de Gestão Estratégica, Controladoria e Modernização. Na ocasião estarão presentes diversas autoridades, entre elas a ex-secretária Nacional de Assistência Social e docente do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina-PR, Dra. Maria Luiza Rizzotti.
A organização recomenda que todos os participantes façam uma leitura prévia do Texto Base que subsidiará as discussões. É necessário ainda chegar ao local da conferência com antecedência caso queira escolher o eixo de discussão, pois os mesmos terão vagas limitadas de até 30 participantes por eixo ou escolher conforme vagas disponíveis. Cada Grupo poderá sugerir até cinco propostas por eixo, sendo que uma delas deverá ser escolhida como prioritária.
As propostas podem ainda se transformar em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional. Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (17) 3405-9700, ramais 9794 e 9706 com Aline e Karina ou pelo (17) 3426-2620 com Marcilene e Priscila.
Etapas
Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional – CON, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.
Programação:
08h00 – Recepção e Credenciamento dos Participantes.
08h15 – Solenidade de Abertura. Composição da Mesa e Fala das Autoridades.
08h45 – Palestra “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”, com Maria Luiza Rizzotti, Mestre em Serviço Social pela PUC/SP, Doutora em Serviço Social pela PUC/SP, Professora do Curso de Serviço Social da UEL, Ex- Secretária Nacional de Assistência Social.
09h15 – Palestra “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle”, com Maria Luiza Rizzotti.
09h45 – Palestra “Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos”, com Deosdete Aparecido Vechiato , Consultor Contábil da Prefeitura de Votuporanga.
10h15 – Palestra “Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção”.
10h45 – Abertura para perguntas.
11h – Brunch
11h30 – Grupo de Trabalho (GT’s). Inscrição para delegados.
13h – Coffee-break.
13h15 – Plenária de priorização (apresentação de propostas).
15h – Eleição dos delegados para a Etapa Estadual.
17h00 – Encerramento.
