Deputados querem criar Política de Redução de Agrotóxicos

O auditório Paulo Kobayashi recebeu nesta quinta-feira (7/11) um ato solene para o lançamento da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (PERA). O objetivo do documento é ampliar o diálogo sobre a necessidade da redução do uso de agrotóxicos na produção dos alimentos.

De autoria de quatro partidos, o projeto de lei que irá propor a medida une as bancadas do PT, PSOL, PCdoB e REDE. "É importante esse projeto tramitar na Assembleia paulista e toda a população do Estado de São Paulo poder acompanhar. Tem um projeto em âmbito nacional que está pronto para ser votado, porém a gente ainda não tem força política para fazer com que ele vá a plenário. Essa política nacional quer repensar a política de agricultura no país", declarou o deputado federal Nilto Tato (PT).

A líder da bancada das minorias na Alesp, deputada Márcia Lia (PT), acredita que essa ação conjunta ajudará na prevenção também de doenças. "Todo esse movimento feito e esse projeto vai ao encontro de medida nacional que também foi construída pela sociedade civil para que tenhamos alimentos saudáveis. É um dia muito importante para nós aqui na Casa. O projeto está assinado e agora é levar para todo o Estado".

Dentre os desafios para a implementação do PERA, segundo documento enviado pelos propositores, destaca-se a necessidade de pactuar o compromisso de racionalizar o uso do agrotóxico, compatibilizando "segurança alimentar e nutricional para consumidores, resguardando a saúde da população e dos trabalhadores, protegendo o meio ambiente e viabilizando produtividade econômica para os produtores".

Marina Helou (REDE) também assinou o documento. Unir forças é, para ela, essencial nessa questão. "A gente entende que é o nosso papel preservar não só o meio ambiente, mas também a vida das pessoas. É provado o quanto os agrotóxicos impactam na vida da população e isso construído por várias mãos, pensando em fortalecer a agricultura sem essas substâncias é muito importante. Estou satisfeita em estar aqui hoje".

O deputado Dr. Jorge do Carmo (PT) também parabenizou a iniciativa dos partidos em trabalhar conjuntamente um tema tão latente. "Alegria de estar aqui hoje participando desse momento histórico. O agrotóxico é um veneno. É necessária essa política para a saúde".

Quem também participou do ato foi a ex-deputada Ana do Carmo. Foi ela quem começou a discussão sobre o uso de agrotóxicos no Estado à época da sua legislatura. "São Paulo é o Estado que mais tem usinas e quando eles vão pulverizar a plantação, isso acaba atingindo a população. Há pesquisas que mais de 77% dos casos de câncer no Estado de São Paulo acontecem por causa dos agrotóxicos, então precisamos previnir. Tenho muito orgulho em ter lutado muito contra o agrotóxico".

Liberação de Agrotóxicos

No início de outubro, o Ministério da Agricultura divulgou lista com 382 agrotóxicos liberados em solo nacional até o momento. Conforme os dados recentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2017 a agricultura brasileira utilizou 539,9 mil toneladas de venenos os plantios. No Brasil, o aval para a liberação dos agrotóxicos passa por três esferas: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),o Ibama e o Ministério da Agricultura.

"O governo federal liberou mais de 320 novos tipos de agrotóxicos e isso é uma tragédia, pois aumenta o risco de câncer, doenças alérgicas, pulmonares e a gente não sabe de onde vem e vem de produtos que consumimos. A Assembleia Legislativa tem uma responsabilidade enorme nesse sentido e precisa se posicionar", argumentou a deputada Beth Sahão (PT).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp aprovou a proibição do uso e comercialização de três agrotóxicos (clotianidina, tiametoxam e imidaclopride). O projeto de lei 406/2016 é de autoria do ex-deputado Afonso Lobato. A matéria ainda vai ser analisada pela Comissão de Atividades Econômicas e pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

"Aqui em São Paulo já começamos algumas ações. Há poucos dias, na Comissão de Meio Ambiente, aprovamos um projeto de lei que proíbe no Estado de São Paulo alguns agrotóxicos. Ou seja, liberam lá e nós estamos tentando proibir aqui", finalizou.

Participaram também do evento os deputados Teonilio Barba (PT), Carlos Gianazi (PSOL) e Leci Brandão (PCdoB).