Programa de Reeducação de Agressor é sancionado

A cada dois minutos cinco mulheres são espancadas no Brasil, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon com apoio do Instituto Data Popular.

A criação do Programa Viva Mulher é uma iniciativa da deputada Delegada Graciela (PL) e visa reduzir o número de agressores na sociedade. Aprovado em plenário, o Programa Viva Mulher agora é a Lei Estadual 17.192/2019, sancionada pelo governador João Doria. O programa é voltado à reeducação do agressor por meio de atividades educativas e pedagógicas para conscientizar quanto à violência cometida.

"Os programas hoje são de extrema importância, mas eles estão relacionados somente a mulher, que é o primeiro passo. Mas nós estamos esquecendo do agressor que é muito importante ser trabalhado para que não haja reincidência. É esse o objetivo do projeto e eu tenho certeza de que vai ajudar muito se implantado adequadamente. Ele vai ajudar com certeza na diminuição desses índices alarmantes da violência doméstica", comentou a autora do projeto.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) relembra que já existe lei para punir este tipo de crime e considera relevante a reeducação do agressor. "É um projeto importante que tem todo o nosso apoio. Nós temos, logicamente, que punir veementemente o agressor, tem legislação para isso, mas ele tem que ser reeducado também. A reeducação é fundamental para que ele não cometa mais esse crime gravíssimo contra crianças e mulheres. É um crime covarde e quase que hediondo".