Comissão aprova destinação de recursos advindos de multas ao SUS
19/09/2019 as 11:00 | Estado de São Paulo | Da Redaçao
A Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp, em reunião realizada nesta quarta-feira (18/9) aprovou projeto de lei que destina 30% do valor arrecado com as cobranças de multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado. De acordo com a medida de autoria do deputado Ataide Teruel (PODE), os recursos devem ser destinados aos municípios que socorrem vítimas de acidentes de trânsito.
Para o presidente da comissão, deputado Ricardo Madalena (PL), a iniciativa permitirá melhorar a saúde pública, especialmente no interior do Estado. "Uma saúde de mais qualidade de atendimento à população que necessita. Nós sabemos que no interior de São Paulo, nas nossas bases, as pessoas necessitam muito na área da saúde, tanto na questão de emprego, infraestrutura, educação, mas a prioridade é a saúde. Um projeto como este, com certeza, vai ao encontro da necessidade da população mais carente do Estado de São Paulo".
O deputado Teonilio Barba (PT) defendeu a arrecadação de cinquenta por cento da quantia, como previsto no projeto da ex-deputada Rita Passos (PSD) e rejeitado pela comissão. "Nós precisamos de mais recursos na saúde e São Paulo tem uma indústria de multas promovida pelos governos, além de a medida combater a violência no trânsito e outras coisas. Eu não sou contra os radares que existem, sou a favor de ter controle mesmo. Vamos pegar 50% e enviar direto para a saúde que ajuda nesse momento de crise econômica exatamente a combater os problemas que existem na saúde do Estado de São Paulo e que não são poucos", explicou.
A Comissão de Transportes e Comunicações se reúne todas as quartas-feiras às 15h.
Além dos citados, também estiveram presentes os deputados: Campos Machado, Cezar, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Rodrigo Gambale, Tenente Coimbra e Vinícius Camarinha.