A falta de fiscalização do MEC (Ministério da Educação e Cultura) contribuiu para que o esquema de fraude na Universidade Brasil em Fernandópolis ganhasse robustez, prejudicando o carácter e a solidez da instituição do governo federal.
O esquema criminoso teve solidez com a falta de fiscalização do Ministério ou vistas grossas de possíveis servidores que tinham a responsabilidade de fiscalizar a Universidade Brasil, já que há suspeitas de que alguém no MEC teria ajudado na fraude.
Segundo levantamento da PF, ficou apurado que um “esquema criminoso gravíssimo, em situações que demonstram uma atuação inaceitável por parte dos investigados e também daqueles que devem fiscalizar a utilização das verbas públicas e zelar pela correta utilização dos recursos públicos colocados à disposição da população mais necessitada, tendo em vista a inércia do MEC para coibir práticas absolutamente irregulares como o ingresso de alunos em número absolutamente excessivo e em desrespeito ao que o próprio MEC autorizou.
O relatório ainda cita que “é inegável a gravidade concreta e a repercussão na ordem pública e econômica decorrentes dos atos delituosos praticados pelos investigados, trazendo prejuízo direto para área sensível e essencial que é a Educação, prejudicando de forma evidente o sistema socioeconômico envolvido. Ficou plenamente demonstrado, também, que, em liberdade, os integrantes da Organização Criminosa, tanto em razão do grande poder e influência que exercem, quanto pela forma como atuam na sociedade, agindo sempre com subterfúgios, fraudulentamente e agressivamente, poderão intervir e causar prejuízos enormes à instrução criminal, não apenas prestando informações falsas, como fazem insistentemente, mas também procurando influenciar e intimidar testemunhas e até mesmo outros investigados, bem como servidores e ex-servidores públicos, especialmente do Ministério da Educação, que devem ser inquiridos”.
Em nota, o Ministério da Educação informou que é contra qualquer ato de corrupção. A Corregedoria do Ministério já instaurou processo administrativo para apurar o possível envolvimento de servidores. O Ministério reitera que tem colaborado com as investigações e se mantém à disposição da Polícia Federal e Ministério Público Federal.
O MEC informa ainda que foi instaurado processo administrativo e a instituição foi suspensa cautelarmente para novos contratos do Fies. Essa medida irá impedir novas inscrições e transferências de estudantes para as instituições de ensino mantidas pela Universidade Brasil.
