Quarta, 18 de Setembro de 2019
Determinada a devolução de apostilas recolhidas por Doria
12/09/2019 as 11:00 | Estado de São Paulo | Da Redaçao
Em pronunciamento na sessão plenária de terça-feira (10/9), Carlos Giannazi comemorou a liminar concedida pela juíza Paula Navarro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a devolução das 330 mil apostilas recolhidas ilegalmente a mando de Doria. Em seu despacho, a magistrada apontou que o ato careceu de fundamentação e prévia publicação. Além disso, tirava dos alunos "conteúdo de apoio de todo o bimestre, com concreto prejuízo ao aprendizado e lesão ao patrimônio público".

A decisão foi dada em ação popular movida pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e por professores da UFABC, IFSP, USP, Unifesp e Ufscar. Além desse processo, houve uma movimentação da população, que incluiu representação de Giannazi junto ao Ministério Público, abertura de inquérito no MP e diversas manifestações na mídia.

Dirigido a adolescentes do 8º ano, o aborda diversas matérias (arte, ciências naturais, educação física, geografia, história, inglês, matemática e português), sendo essencial para o desenvolvimento do conteúdo pedagógico. Apenas três páginas tratam de diversidade sexual e combate à homofobia. "O material foi recolhido de forma altamente constrangedora. Há relatos e imagens dos agentes de organização escolar entrando nas salas e pedindo para que os alunos jogassem as apostilas num saco de lixo. Isso é uma humilhação, uma vergonha", afirmou o líder do PSOL.
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