Comissão aprova conscientização sobre violência nas escolas

Os parlamentares membros da Comissão de Educação e Cultura aprovaram na terça-feira (13/8), o Projeto de Lei 55/2018, de autoria do ex-parlamentar Márcio Camargo, que cria a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher" em escolas públicas do Estado. A reunião foi realizada no Plenário D. Pedro I.

As ações a serem realizadas serão conduzidas pela Secretaria de Educação em conjunto com associações de combate a violência contra a mulher. Palestras, seminários, fóruns, workshops e outros eventos terão o objetivo de informar, prevenir e alertar os alunos da rede pública sobre o tema.

A proposta determina que as atividades sejam realizadas anualmente na primeira semana de setembro, período em que a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, entrou em vigor.

Ao final da reunião a deputada Professora Bebel (PT), presidente da comissão, comentou sobre um exemplar do observatório do plano de educação enviado pela Comissão de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. A parlamentar quer trazer a mesma proposta para a Alesp. "Pretendo formar uma comissão para que os deputados acompanhem e monitorem o Plano Estadual de Educação para o Estado de São Paulo", destacou.

Segundo a parlamentar, a comissão recebe nas próximas semanas autoridades e representantes para trazerem informações do acompanhamento do plano.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Bruno Ganem, Carlos Giannazi, Daniel José, Douglas Garcia, Gilmaci Santos, Mauro Bragato, Paulo Fiorilo, Ricardo Madalena, Roberto Engler e Valéria Bolsonaro.