Terça, 15 de Outubro de 2019
‘A reforma é um caminho para o desenvolvimento’, afirma Pinato
10/07/2019 as 16:41 | Brasil | Da Redaçao
Esta semana será decisiva para definir o rumo que o Brasil vai tomar nos próximos anos. Na madrugada de sexta-feira (5), a Comissão Especial da Câmara Federal aprovou a proposta de Reforma da Previdência, que muda as regras de aposentadoria. Agora o texto da reforma está sendo analisado pelo Plenário.

No Plenário, a proposta precisará passar por dois turnos e ser aprovada por três quintos dos deputados federais, o que daria 308 votos em cada turno. A Casa tem 513 parlamentares.

Como se trata de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), o regimento prevê um prazo de cinco sessões entre um turno e outro. No entanto, esse prazo pode ser dispensado se for aprovado um requerimento de quebra de interstício.

Assim que for aprovado, o texto seguirá para o Senado Federal. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será votado em dois turnos no Plenário. A proposta necessita de aprovação dos mesmos três quintos dos senadores, no caso 49 dos 81 parlamentares.

Se os senadores fizerem alguma mudança, o texto volta para a Câmara e passará por uma nova votação pelos deputados antes de ir à promulgação. Após isso, a emenda constitucional entra em vigor.

O Governo Federal estimava com o texto-base da proposta enviado do Palácio Planalto que o Brasil teria uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos. Porém, esse valor reduziu para R$ 987 bilhões porque passou por algumas mudanças na Comissão Especial da Câmara.

Este é um momento crucial para o futuro dos brasileiros, segundo o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP). “Está claro que precisamos equilibrar nossas contas e ter responsabilidade com o País. A reforma da Previdência é um caminho para o desenvolvimento do Brasil. Não vai beneficiar só o agora, mas as nossas futuras gerações e isso é extremamente importante”, avalia Pinato.
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