Comissão sobre reforma tributária deve ser instalada nesta semana

A comissão especial para analisar a proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados deve ser instalada nesta semana. Segundo o presidente da Casa Rodrigo Maia, a instalação espera apenas a reforma da Previdência seguir para o plenário.

A comissão especial para reforma tributária será composta por 34 titulares e 34 suplentes, cabendo aos líderes partidários a indicação dos integrantes. A proposta, de autoria deputado Baleia Rossi, do MDB, quer unir cinco impostos hoje existentes no país em um único.

Segundo o tributarista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Alexandre Motonaga, o enxugamento de impostos é vantajoso porque simplfiica o sistema de cobrança e atrai investimentos.

“Cada um desses impostos tem uma forma de cálculo muito complexa, que exige muitas pessoas e gera insegurança sobre o que se pode ou não fazer. Isso faz com que tudo fique mais caro e gera desestimulo para que as pessoas abram empresas”, disse.

O professor ainda explica que um imposto único iria baratear a produção do empresário e consequentemente o produto final para o consumidor.

PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS se tornariam o chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, o IBS. A a criação do novo tributo, no entanto, preocupa os municípios.

O prefeito de Campos do Jordão, Frederico Guidoni, do PSDB, teme que o fim do ISS, um imposto municipal, leve a uma diminuição na arrecadação das prefeituras.

O texto do deputado Baleia Rossi sugere ainda mecanismos de transição para empresas e governos estaduais e municipais.

A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição. Além da aprovação na comissão especial, o texto precisará do voto favorável de pelo menos 308 dos 513 deputados no plenário da Câmara.