Projeto beneficia portadores de doenças crônicas e degenerativas

Os deputados estaduais paulistas aprovaram na quinta-feira (13/6) projeto que assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo aos portadores de doenças crônicas ou degenerativas, de natureza física ou mental, que necessitem de tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar agravamento de seu estado de saúde.

De acordo com o texto do Projeto de Lei 1.113/2015, o benefício será aplicado no âmbito metropolitano e intermunicipal, a todos os meios de transportes coletivos e, poderá contemplar também a isenção para um acompanhante quando o portador da deficiência ou doença crônica apresentar dificuldade de locomoção.

Para o deputado Wellington Moura (PRB), autor da matéria, essa isenção terá um grande alcance social. "Esse deslocamento representa, para uma parcela desse contingente, um custo financeiro que pode tornar o tratamento inviável, ou ainda, em função da idade ou de suas frágeis condições físicas, exige-se a presença de um acompanhante nesse deslocamento, fato que agrava ainda mais a situação financeira".

Após aprovação em Plenário, o projeto segue para sanção do governador.