Quarta, 26 de Junho de 2019
Prefeitura vai retirar painéis de Led das ruas de Fernandópolis
30/05/2019 as 07:10 | Fernandópolis | Da Redaçao
A Prefeitura de Fernandópolis deve iniciar nos próximos dias uma força tarefa para notificar donos de painéis de leds instalados na cidade. Os equipamentos eletrônicos estariam em desacordo com a lei de trânsito nacional.

No caso de Fernandópolis, quase todos não possuem alvará da Prefeitura e si quer recolhem taxas aos cofres públicos. Os painéis mais críticos são aqueles instalados próximos aos semáforo, que acabam tirando a atenção dos motoristas.

O artigo 81 da lei 9503/97 diz que “Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito.”

Na capital paulista, um projeto denominado “Cidade Limpa”, fez valer a lei e vários painéis, que já eram tradicionais, foram retirados de grandes avenidas, como é o caso da Paulista e a Rebouças. Lá o dispositivo feria o código de postura do município.

Em São Paulo, os painéis tiveram que ser ajustado pela lei municipal que exigiu que o disposto eletrônico ficasse dentro do estabelecimento comercial há um metro da porta e que só fizesse publicidade da própria empresa.
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