Terça, 16 de Julho de 2019
Comissão aprova passagem gratuita a portadores de doença
09/05/2019 as 08:06 | Estado de São Paulo | Da Redaçao
Os deputados da Comissão de Transportes e Comunicação (CTC) aprovaram, em reunião desta quarta-feira (8/5), o Projeto de Lei 396/2018, proposto pelo ex-deputado Gil Lancaster, que concede a cidadãos com doenças que impedem o controle de sangramentos no corpo o direito a passagem gratuita no transporte coletivo intermunicipal.

O deputado Rodrigo Gambale (PSL), relator da proposta, considerou que "essas pessoas já passam dificuldades demais e esse projeto, certamente, auxiliará quem precisa se locomover para cuidar da própria saúde".

Empresas aéreas

Os membros da comissão reiteraram a necessidade de a comissão ouvir os presidentes da Azul, Latam, Gol e Passaredo para entender de que forma a proposta do governo do Estado, de reduzir de 25% para 12% a porcentagem do imposto que incide sobre combustível usado na aviação, se reverterá em benefícios para os usuários.

Para o presidente da comissão, deputado Ricardo Madalena (PR), "é de suma importância que as companhias justifiquem o benefício que o governo está cedendo a elas", explicou, ao fazer um balanço da reunião.

Para o deputado Vinícius Camarinha (PSB), autor dos pedidos de esclarecimento, é preciso que a população ganhe com a medida, já que, a seu ver, a desoneração retira recursos que poderiam ser investidos em outras áreas.

"Aqui é a Casa do Povo e nós estamos defendendo o interesse da população. O cidadão precisa ser mais bem atendido e também ter algum tipo de retorno por parte dessas empresas", explicou.

Além dos já citados, compareceram ao encontro os deputados Alex de Madureira, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, José Américo, Léo Oliveira, Rogério Nogueira, e Tenente Coimbra
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