Terça, 23 de Abril de 2019
Maiza Rio cria ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’
04/04/2019 as 06:50 | Fernandópolis | Da Redaçao
Na sessão desta terça-feira, 02 de abril, a vereadora Maiza Rio apresentou Projeto de Lei nº 125/2018, que institui o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais".

O Projeto foi aprovado por todos os vereadores e tem como objetivo coletar utensílios para os animais, como coleiras, guias, roupas, remédios, casinhas, bolsas de transporte e brinquedos, provenientes de doações de estabelecimentos comerciais, apreensões realizadas por órgãos competentes e entidades ou órgãos públicos.

O banco de utensílios fará, ainda, a distribuição dos itens coletados aos protetores de animais independentes ou cadastrados, às Associações e Organizações não governamentais, às famílias cadastradas que comprovem baixa renda e tenham animais e às famílias e pessoas que adotarem um animal.

Foram votados e aprovados, também, os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 113/2018, de autoria do Prefeito Municipal, autoriza a alienação de um imóvel, por meio de doação como encargos, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Prefeito Municipal, institui a "Semana Municipal do Corretor de Imóveis", no âmbito do município de Fernandópolis;

Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Vereador Gilberto Vian, dispõe sobre denominação de via pública - Rua Célia Maria Senha Vian, bairro Loteamento Residencial "Mais Parque do Lago";

Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Finoto, dispõe sobre denominação de via pública - Rua Laudelino Cicareli, bairro Loteamento Residencial "Mais Parque do Lago".
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