Oposição tenta resgatar criação de comitê de combate à tortura

Deputados da oposição tentam derrubar o veto do governador João Doria para a criação do comitê de combate à tortura, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O projeto de lei, apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, foi aprovado em dezembro do ano passado.

O texto previa a criação de um órgão permanente que faria fiscalizações em presídios e hospitais psiquiátricos, para evitar que pessoas fossem torturadas.

O projeto foi vetado por Doria em janeiro deste ano, com uma das justificativas de que o novo órgão implicaria na criação de cargos e, assim, mais custos ao orçamento.

O líder do governo na assembleia, deputado Carlão Pignatari, reforçaou o argumento do Palácio dos Bandeirantes, ao defender a manutenção do veto.

A tentativa de derrubada do veto à criação do comitê de combate a tortura também encontra resistências na bancada do PSL, a maior da Casa. Para a deputada, Janaína Paschoal, já existem órgãos com esse poder fiscalização e que seria mais prático a Alesp pressioná-los por um trabalho mais eficiente.

O líder do Partido dos Trabalhadores, Teonílio Barba, tenta adiar a votação em até três meses para articular melhor o projeto com outros partidos antes dele retornar à mesa. O deputado ainda afirmou que o partido está disposto a reformular o texto, abrindo mão dos cargos no comitê.