MPF denuncia Joesley, Mantega, Palocci e outros nove por fraudes

12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal nesta quinta-feira (14) por fraudes em aportes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social ao grupo JBS, entre 2007 e 2011. De acordo com as investigações, o banco teve prejuízo estimado em R$ 1,8 bilhão e a ação pede reparação dos danos de R$ 3,7 bilhões.

Entre os denunciados estão o empresário Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho. As acusações são de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro.

“A ação penal relata as manobras praticadas em um projeto que teria por objetivo a internacionalização do grupo JBS, com o fim de que a holding passasse a operar em novos mercados. Para isso, foi articulado um esquema alimentado por propina que garantiu decisões políticas e econômicas tomadas no BNDES em favor daquela que se tornaria a maior produtora de proteína animal do mundo”, diz o MPF, em nota.

Segundo os procuradores, o banco emprestou ao grupo acima do permitido. “Não houve clareza na definição das finalidades em que os recursos seriam aplicados. Nesse aspecto, a empresa pública consentiu que parte do montante entregue à holding fosse destinada conforme livre determinação da empresa e não segundo o deliberado nos contratos. Os autores mencionam ainda a ausência de análise do limite de exposição do BNDES ao Grupo JBS. Ou seja, o MPF verificou que o banco se arriscou e emprestou muito mais do que poderia à empresa, contrariando as próprias normas de segurança”.

Os procuradores dizem que os crimes não foram relatados por Joesley no acordo de delação premiada firmado em 2017.

Em nota, o advogado André Callegari, que defende Joesley Batista, afirma que os fatos da denúncia “foram tratados em anexos entregues por Joesley Batista em colaboração firmada com a PGR e homologada pelo STF, em 2017. Foi inclusive na condição de colaborador que ele prestou depoimentos à autoridade policial e aos próprios autores da denúncia. É preciso que sejam garantidos os direitos assegurados àqueles que firmam acordo e colaboram com a Justiça”.

Outros denunciados negam as acusações.