Comissão é favorável a isenção de IPVA para doadores de medula

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) mostraram-se favoráveis a projeto que isenta os doadores de medula óssea do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A reunião foi realizada na quarta-feira (13/3), no plenário Tiradentes.

De acordo com o autor do Projeto de Lei (PL) 566/2018, deputado Fernando Cury (PPS), esse benefício pode estimular a doação. "Além disso, é uma forma de valorizar as pessoas que são doadoras de medula óssea. Julgo que essa ação será muito importante e fiquei satisfeito com essa aprovação na comissão", afirmou.

Outro pessoa que envolvendo o imposto recebeu parecer favorável da CCJR. O PL 382/2018 determina que o valor do IPVA seja fixado abaixo do praticado atualmente para os proprietários de veículos de carga, beneficiando os motoristas autônomos.

O autor da proposta, deputado Caio França (PSB), entende que a medida atenuará os custos elevados que a categoria paga atualmente. "É uma maneira de prestigiar uma classe importante. Garantiremos a esses motoristas condições que já existem em algumas empresas. Eles transportam praticamente todas as riquezas do nosso país", defendeu.

Além do presidente Roberto Massafera (PSDB), estiveram presentes os deputados Aldo Demarchi e Edmir Chedid (ambos do DEM), Barros Munhoz, Caio França e João Caramez (todos do PSB), Bruno Caetano e Evandro Losacco (ambos do PSDB), Davi Zaia (PPS), Geraldo Cruz, José Américo e José Zico Prado (todos do PT), Gilmaci Santos (PRB) e Marta Costa (PSD). A reunião foi a última realizada nesta legislatura.