Quinta, 23 de Maio de 2019
Alesp pode mudar data da posse de parlamentares
13/03/2019 as 08:27 | Estado de São Paulo | Da Redaçao
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp manifestaram-se favoráveis à alteração da data da posse dos deputados estaduais. A reunião, presidida pelo deputado Roberto Massafera (PSDB), ocorreu na terça-feira (12/3), no plenário Dom Pedro I.

De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, os candidatos eleitos no próximo pleito assumirão o cargo no dia 1º de fevereiro do ano seguinte. Atualmente, a posse ocorre no dia 15 de março.

Segundo o deputado Marcos Zerbini (PSDB), autor da PEC, "a ideia é, além de corrigir a diferença que existe entre São Paulo e os outros estados, realizar a próxima eleição já com os candidatos sabendo da mudança".

Na reunião, foram aprovados 68 itens da pauta " dentre eles, a criação de programas de conscientização em diversas áreas e declarações de utilidade pública.

Os deputados foram favoráveis ao Projeto de Lei Complementar 50/2018, proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Sociais da Saúde. A proposta prevê novas regras para celebração de contratos entre o Poder Público e as entidades filantrópicas.

Além disso, os parlamentares manifestaram-se favoravelmente ao Projeto de Lei 28/2019, de autoria do deputado Bruno Caetano (PSDB), que propõe a criação de uma Política Estadual de Mobilidade Metropolitana que reconhece, por exemplo, o uso de patinetes e bicicletas como novos meios de transporte nas cidades de São Paulo.

Participaram da reunião, além dos citados, os deputados Cássio Navarro (PSDB), Campos Machado (PTB), Dr. Itamar e Itamar Borges (ambos do MDB), Fernando Cury (PPS), Geraldo Cruz, José Américo e José Zico Prado (todos do PT), Gilmaci Santos (PRB), João Camarez (PSB) e Marta Costa (PSD).
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