Terça, 23 de Abril de 2024

CMDCA promoverá capacitação na Câmara Municipal

A ação tem o objetivo de aperfeiçoar a Política de Garantia de Direitos da Infância e da Adolescência em Fernandópolis
19/04/2018 as 07:50 | Fernandópolis | Da Redaçao
O CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promoverá entre os dias 25 e 27 de abril, na Câmara Municipal, a partir das 8h, uma capacitação para os conselheiros tutelares e representantes de outros órgãos da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente.

“Trata-se de uma ação com o objetivo de aperfeiçoar a Política de Garantia de Direitos da Infância e da Adolescência em Fernandópolis”, explica o vice-prefeito e secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Gustavo Pinato.



PROGRAMAÇÃO:

25/04:

08:00 – Credenciamento

08:30 – Abertura oficial

09:00 – 1ª parte da Palestra: “O ciclo de aplicação de medidas”

10:40 – Coffe Break

11:10 – 2ª parte da Palestra: “O ciclo de aplicação de medidas”

12:00 – Almoço

14:00 – 1ª parte da Palestra: “A Lei de Crimes Sexuais e o Conselho Tutelar”

16:00 – Coffe Break

16:20 – 2ª parte da Palestra: “A Lei de Crimes Sexuais e o Conselho Tutelar”

17:00 – Encerramento



26/04

08:00 – Retorno das atividades

08:30 – 1ª parte da Palestra: “Conselho Tutelar de A a Z”

10:40 – Coffe Break

11:10 – 2ª parte da Palestra: “Conselho Tutelar de A a Z”

12:00 – Almoço

14:00 – 3ª parte da Palestra: “Conselho Tutelar de A a Z”

15:30 – Coffe Break

17:00 – Encerramento



27/04

08:00 – Retorno das atividades

08:30 – 1ª parte da Palestra: “A excepcionalidade do acolhimento institucional”

10:40 – Coffe Break

11:10 – 2ª parte da Palestra: “A excepcionalidade do acolhimento institucional”

12:00 – Almoço

14:00 – Tira-dúvidas especial com o Conselho Tutelar

15:30 – Coffe Break

17:00 – Encerramento



CAMPANHA “O LEÃO É SEU AMIGO”

Outra ação, ainda em andamento, é a Campanha de Mobilização para Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) “O Leão é seu amigo”.

Ao declarar o Imposto de Renda até o próximo dia 30, a pessoa física pode destinar até 3% e a pessoa jurídica 1% do imposto para o FMDCA.



SOBRE O CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão formado por membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

Entre suas atribuições está propor, deliberar e acompanhar as políticas públicas em prol da criança e do adolescente.

Além de ser responsável pela organização da eleição do Conselho Tutelar, o CMDCA também capacita este órgão.
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