Quinta, 25 de Abril de 2024

Prefeito sugere debates sobre ideologia de gênero

Até o momento não há projeto de lei sobre o tema, mas sim um estudo preliminar com diversos textos relacionados ao assunto
18/11/2017 as 10:24 | Votuporanga | Da Redaçao
O prefeito João Dado enviou ofício ao presidente da Câmara, Osmair Ferrari, no último dia 9 de novembro, sugerindo que sejam promovidos encontros com a comunidade referente à denominada “ideologia de gênero”.

Anexo ao ofício, o prefeito encaminhou um estudo preliminar feito pela Procuradoria Geral do Município com levantamento sobre o tema contendo diversos textos, legislações de outros municípios, artigos, entre outros recortes que tratam sobre o assunto e que já foram apresentados em outras cidades ou por outros legisladores.

“Fato de tamanha relevância há de se submeter a amplo debate com a sociedade, sendo fundamental e indispensável a participação do Poder Legislativo”, escreve o prefeito em seu ofício, anexo à minuta de proposta contendo o estudo da PGM.

O assessor de gabinete, o advogado Mário Fernandes Junior explica que o documento enviado não se configura um projeto de lei, mas sim um anteprojeto ou uma minuta de projeto, o que significa que o tema ainda está em estudo. “A ideia é que a Câmara abra esse espaço para que a comunidade debata suas opiniões de maneira democrática”, destaca.

Recentemente, o prefeito foi convidado para uma reunião sobre o assunto realizada no Salão Paroquial da Matriz com vereadores e líderes religiosos das Igrejas Católica e Evangélica. Estiveram presentes o Bispo Dom Moacir Aparecido de Freitas, membros do Conselho de Pastores e os vereadores Marcelo Coienca, Daniel David e Chandelly.
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