Quinta, 25 de Abril de 2024
Prefeito participa de audiência sobre Plano de Mobilidade Urbana
Encontro abordou a terceira etapa do Plano de Mobilidade Urbana, que será instituído no município conforme a lei federal 12.587/2012
14/04/2017 as 10:07 | Votuporanga | Da Redaçao
O prefeito de Votuporanga João Dado participou na manhã desta quinta-feira (13/4) da audiência pública na Câmara Municipal que discutiu a terceira etapa do Plano de Mobilidade Urbana, que será instituído no município conforme a lei federal 12.587/2012.
O evento organizado pela Prefeitura de Votuporanga por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento contou com as presenças dos representantes de instituições do município, da Comissão de Mobilidade Urbana, de secretários municipais e vereadores.
Dado explica que até 2018 o Plano de Mobilidade Urbana deverá ser executado em todo território nacional em conformidade com alguns critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, e o não cumprimento, impedirá os municípios de não captar recursos federais destinados à mobilidade. “É chegado momento de nós, como município, estabelecer esta prática obrigatória em todo país, no sentido de rediscutir esta situação. Não significa modificar toda a cidade, isso é impraticável, mas toda sociedade brasileira, os poderes constituídos devem debater formas de melhorar a mobilidade urbana”, pontuou o prefeito.
A lei 12.587/ 2012 de mobilidade urbana prevê um modelo a ser desenvolvido nas cidades envolvendo critérios importantes, de acessibilidade, cidades mais sustentáveis (privilegiar meios não motorizados), uso do transporte coletivo, fiscalização da rede de transporte coletivo, mais segurança das pessoas nesses deslocamentos, educação no trânsito, estrutura das calçadas, instalação de ciclovias.
A empresa Comap, contratada em 2016 por meio de licitação, acompanha a execução do Plano. A conclusão do Plano depende de possíveis ajustes e sugestões pontuados durante a audiência pública.
Posteriormente, o poder executivo apresentará o plano por meio de projeto de lei para a apreciação do legislativo.
O evento organizado pela Prefeitura de Votuporanga por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento contou com as presenças dos representantes de instituições do município, da Comissão de Mobilidade Urbana, de secretários municipais e vereadores.
Dado explica que até 2018 o Plano de Mobilidade Urbana deverá ser executado em todo território nacional em conformidade com alguns critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, e o não cumprimento, impedirá os municípios de não captar recursos federais destinados à mobilidade. “É chegado momento de nós, como município, estabelecer esta prática obrigatória em todo país, no sentido de rediscutir esta situação. Não significa modificar toda a cidade, isso é impraticável, mas toda sociedade brasileira, os poderes constituídos devem debater formas de melhorar a mobilidade urbana”, pontuou o prefeito.
A lei 12.587/ 2012 de mobilidade urbana prevê um modelo a ser desenvolvido nas cidades envolvendo critérios importantes, de acessibilidade, cidades mais sustentáveis (privilegiar meios não motorizados), uso do transporte coletivo, fiscalização da rede de transporte coletivo, mais segurança das pessoas nesses deslocamentos, educação no trânsito, estrutura das calçadas, instalação de ciclovias.
A empresa Comap, contratada em 2016 por meio de licitação, acompanha a execução do Plano. A conclusão do Plano depende de possíveis ajustes e sugestões pontuados durante a audiência pública.
Posteriormente, o poder executivo apresentará o plano por meio de projeto de lei para a apreciação do legislativo.
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