TJ nega habeas corpus a suspeito de fraude em vestibular

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido de Habeas Corpus, rogado por um dos acusados de fraude em vestibular de Medicina, em Fernandópolis e também em outras regiões do Estado.

João Paulo Martinez Sgarbi alegou constrangimento ilegal em razão da demora na formação de culpa, pois está preso desde 30 de junho de 2015.

"Quanto à pretensão de ver revogada a prisão preventiva, ela, na verdade, se mostra ilegal ou arbitrária, ao contrário, veio devidamente fundamentada, na medida em que a autoridade apontada coatora anotou prova de materialidade e os indícios suficientes de autoria 6 dos crimes praticados. Ademais, a conduta imputada ao paciente fraude em concursos públicos por certo abala a ordem pública e justifica a custódia cautelar também para assegurar o regular desenvolvimento da instrução criminal e eventual aplicação da lei penal, nos exatos termos do art. 312, do Código de Processo Penal.Vale dizer, o Magistrado de Fernandópolis (Vinicis Castrequini) anotou que a prisão se justificava porque os indícios colhidos durante a investigação indicam o envolvimento do acusado em organização criminosa, que atua há mais de uma década na fraude a concursos públicos, auferindo valores superiores a R$ 30.000,00 e que, no passado, já chegaram ao montante de R$ 80.000,00, tanto que, no ano de 2002, o paciente, juntamente com dois corréus, foi preso e processado pela mesma prática delitiva", escreveu o desembargador.

O CASO

A DIG de Fernandópolis prendeu três integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar vestibulares de medicina de faculdades e universidades em todo o País e que estava atuando na região. Quatro pessoas eram responsáveis por liderar a quadrilha. Foram presos João Paulo Martinez Sgarbi, 56 anos, Carlos Eduardo do Vale, 46, ambos de Itápolis, e Sandro Eli Pereira dos Santos, 50 anos, em Goiânia (GO). O advogado Fernando Aparecido Cantarelli, de 70 anos, está foragido.

“Fomos até Itápolis, Goiânia e Caconde (na região de Campinas) realizar as prisões. Eles foram enquadrados no crime de organização criminosa. Pedimos a prisão preventiva e foi expedido o mandato de busca e apreensão dos objetos usados pela quadrilha”, contou à época, o delegado Gerson Piva. Ainda segundo o delegado, a quadrilha agia em vestibulares há algum tempo, já foram presos e processados pelo mesmo crime. “Eles são velhos conhecidos e agiam em todo o País fraudando os vestibulares. Percebemos que é uma quadrilha organizada e estruturada para cometer este crime”, diz.

Sgarbi, inclusive, já respondeu duas vezes pelo crime de fraude no vestibular. A primeira vez em 1997 e a segunda, em 2002.

A INVESTIGAÇÃO

A DIG de Fernandópolis passou a investigar o caso em outubro do ano passado, quando recebeu uma denúncia da Vunesp, aplicadora da prova do curso de medicina da Unicastelo. No dia da prova, os policiais foram até a Unicastelo, mas ninguém foi preso. Porém, com o desenrolar da investigação - que também envolveu vestibulares em outras cidades do País - a polícia chegou a prender sete alunos em Uberaba (MG) e mais 11 candidatos em São João da Boa Vista (SP).

“Todos foram aliciados por essa mesma quadrilha para fraudar o vestibular”, completa o delegado. A quadrilha cobrava R$ 40 a R$ 60 mil por vaga. O grupo agia em locais próximos a cursinhos e abordavam os estudantes para oferecer o gabarito. Além disso, os candidatos também ficavam sabendo “por indicação” e procuravam a quadrilha interessados na vaga de medicina nas universidades.
No dia do vestibular, os estudantes envolvidos na fraude recebiam um celular.

Após o “piloto” (ou fraudador) fazer a prova, ele saía da sala e enviava o gabarito com as respostas por mensagem de texto no aparelho. Os fraudadores vão responder por organização criminosa, e o tempo de reclusão é de três a oito anos.


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