Dia 15 de março, às 9h, será realizada uma manifestação nacional pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ato é articulado por meio de redes sociais. Em Votuporanga, o ponto de encontro será na Concha Acústica “Prof.º Geraldo Alves Machado”.
De acordo com o organizador do protesto aqui na cidade, Rafael Souza, a passeata lembra o ocorrido em 1992, com o então presidente Fernando Collor de Melo.
“Não pagaremos 4 reais no litro da gasolina, porque roubaram a Petrobrás, não aceitaremos 3,50 reais pra andar de ônibus ou trem, não aceitaremos aumento nos impostos já absurdos, tais como IOF, ICMS, IPTU, IPVA e etc”.
No evento que criou numa rede social, Souza ainda ataca o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin. “Estamos sem água graças ao sr. Geraldo Alckmin PSDB, que está no governo há 20 anos e nenhum reservatório construiu, apenas roubou nosso dinheiro”.
Segundo Rafael, o protesto é pacífico. “Não serão permitidas bandeiras e camisas de partidos políticos. Vândalos e black blocs serão detidos e entregues à polícia pela própria população”, avisa, completando que haverá jovens, adultos e idosos na manifestação.
“Pedimos que todos compareçam de verde e amarelo, como em 1989 com as cores do Brasil e caras pintadas”.
Quem assume?
Em caso de impeachment, o leitor sabe quem assume no lugar do presidente/governador afastado?
De acordo com a lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de impeachment, é o vice. Nada muda se o impedimento ocorre na primeira ou na segunda metade do mandato. Em 1992, Fernando Collor foi afastado antes da primeira metade do mandato e quem assumiu foi Itamar Franco.
Porém, a situação muda de figura se o vice também for alvo de processo. Aí, é convocada uma nova eleição. Contudo, se o afastamento ocorrer na segunda metade do mandato, o novo presidente é escolhido pelo Poder Legislativo.
Hipótese
A hipótese de impeachment começou a ser aventada à medida que a crise do ‘Petrolão’ se agravou, com o envolvimento e prisão de executivos de empreiteiras. As investigações sobre um esquema de propinas envolvendo a Petrobras continuam, mas até se provar que a presidente Dilma tenha sido omissa ou compactuado com os malfeitos, há uma considerável distância, se tratando de PT.
E mesmo que as denúncias se confirmem, é preciso mais que uma conjunção de fatores.
Vale ressaltar, que o vice-presidente da República, Michel Temer, é do mesmo partido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Como Cunha se posicionaria frente a um pedido de impeachment que fosse afetar até o seu partido?
Conforme explica o jurista Carlos Couto, se as denúncias de corrupção foram comprovadas, a presidente terá consequências. “Se for provado que Dilma sabia do esquema na Petrobras, a presidente terá praticado improbidade administrativa, e isso acarreta ao impeachment”, explicou.
Segundo Couto, caso a presidente for afastada por impeachment, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) poderá assumir o comando do Governo.
Fernanda Ribeiro Ishikawa/Diário de Votuporanga
