Pinato será diplomado para o primeiro mandato de deputado federal

A sessão solene de diplomação dos eleitos no pleito de 2014 será realizada nesta sexta-feira, dia 19 às 11h, na Sala São Paulo, praça Júlio Prestes, no bairro Campos Elíseos em São Paulo.

Na solenidade serão diplomados os 70 deputados federais eleitos pelo Estado de SP, 94 deputados estaduais, senador e suplentes, vice-governador e governador. O deputado federal de Fernandópolis, Fausto Pinato será um dos diplomados na solenidade para cumprir seu primeiro mandato em Brasília.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Antônio Mathias Coltro, dirigirá a solenidade que contará com a presença dos integrantes da Corte e outras autoridades.

Prevista nos Artigos 215 a 218 do Código Eleitoral, a diplomação marca o encerramento do processo eleitoral, que iniciou com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias, prosseguiu com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados, e o julgamento das contas de campanha.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo. A partir da diplomação, também correm os prazos para os recursos contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo.

Por questões de segurança, o acesso ao local do evento será restrito a autoridades, diplomandos, seus convidados, organizadores e imprensa. Assim, estarão presentes aproximadamente 1.500 pessoas, capacidade máxima permitida para a Sala.



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