Quarta, 24 de Abril de 2024

Uma triste constatação

18/09/2014 as 17:01 | | Henri Dias é advogado em Fernandópolis (henri@adv.oabsp.org.br)
Uma revista de circulação nacional, há algum tempo, apresentou reportagem especial mostrando um quadro assustador.

No texto, identificou os lugares por onde some o dinheiro destinado à educação em inúmeros municípios do país. Segundo a matéria, um quarto das verbas enviadas pelo governo federal aos municípios não chega às escolas. Aliás, em muitas dessas escolas as notas fiscais registram reformas mas a aparência dos prédios não deixa dúvidas e a corrupção é facilmente detectada.

Pior ainda foi que a revista revelou de maneira simples e clara a origem dos “vazamentos” da verba pública que deveria ser aplicada na melhoria do ensino, constatando o que todos nós já sabíamos, que a verba é grandiosa, nas não existe controle da sua utilização.

As maneiras mais comuns de desvio dessas verbas são 1) as fraudes em licitação, 2) a falta de prestação de contas, 3) o pagamento de serviços não executados, 4) o desvio para outras áreas, 5) o superfaturamento e 6) a má distribuição dos livros, que são adquiridos pelo ministério mas não chegam às escolas.
Tudo isso porque a fiscalização, hoje, é apenas parcial.

Para se ter uma idéia de como isso é feito, a fiscalização dos programas de alimentação e transporte é feita por amostragem, auditando as contas de maneira aleatória. Assim, não é preciso ser nenhum especialista para descobrir que a estrutura da gestão pública existente no país incentiva a corrupção. A pergunta que não quer calar é uma só: até quando vamos jogar fora o futuro das nossas crianças?

Em tempos de período eleitoral, onde os candidatos sempre escolhem a educação como um dos temas principais quando da apresentação de suas propostas, seria essencial que os eleitores analisassem, de maneira efetiva, quem realmente terá condições de mudar esse quadro sombrio apresentado na reportagem, ajudando na fiscalização e principalmente colaborando nas denúncias de malversação do nosso suado dinheirinho.

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