Sexta, 19 de Abril de 2024

Doria quer cobrar Iamspe de beneficiários de servidores

25/09/2020 as 06:51 | Estado de São Paulo | DL News
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Proposta do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prevê uma cobrança a mais de servidores paulistas que têm beneficiários no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), hoje isentos. De acordo com o projeto de lei, a cobrança será de 0,5% a 1%. O critério utilizado será a idade do dependente.

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O projeto estipula ainda que a cobrança feita em folha dos servidores ficará entre 2% e 3% (usuário) a depender da idade do contribuinte. Caso o funcionário público coloque agregado haverá cobrança também entre 2% e 3%.

Justificativa
Atualmente, os serviços do Iamspe são encontrados em 173 das 645 cidades paulistas. De acordo com a justificativa do governador, "há um desequilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar pelo Iamspe, considerando-se as contribuições obrigatórias recolhidas e os custos da atividade desenvolvida, restando patente e incontroverso a ausência de recursos financeiros suficientes para cobrir a totalidade de despesas da Autarquia". O Governo de São Paulo cita ainda que, com a aprovação da proposta, "o Iamspe passaria a ter condições de oferecer serviços de assistência médico-hospitalar a servidores públicos da Administração Direta a um custo inferior ao realizado pelo mercado privado de saúde suplementar".
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