Sábado, 16 de Novembro de 2019
Vereadores aprovam 13 projetos na primeira ordinária do mês

Os vereadores de Fernandópolis aprovaram, no último dia 04 novembro, 13 Projetos, em sessão realizada excepcionalmente na segunda-feira. A partir da próxima semana, as sessões voltam acontecer às terças-feiras. Confira o que foi aprovado: Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, de autoria do Pref...
Plano pode acabar com 769 cidades e eliminar 20 mil cargos

Uma das propostas contidas no pacote de reformas enviado nesta terça-feira, dia 5, pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso pode culminar na extinção de 769 municípios. Mais que isso: acabará também com quase 20 mil cargos públicos. A medida patrocinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) es...
Recurso de R$ 800 mil será usado para desassorear represa

Um recurso proveniente do Fundo do Meio Ambiente será usado para uma obra de desassoreamento da represa Beira Rio, localizada na avenida Augusto Cavalin, entre os bairros Jardim Araguaia e Terra Verde. Será usado o valor de R$ 800 mil reais para contratação de empresa especializada na retirada d...
Retenção de macas em hospitais pode ser proibida no Estado

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5/11) o Projeto de Lei 538/2019 do deputado Coronel Telhada (PP). De acordo com a medida, os hospitais públicos e privados do Estado ficam proibidos de manter as macas do SAMU e do Corpo de Bombeiros em suas dependências. A mul...
Conheça as cidades que podem ser extintas no Estado de São Paulo

Uma proposta da presidência da República pode extinguir milhares de municípios de pequeno porte em várias regiões do país. A proposta faz parte de um pacote de medidas que será discutida no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou nesta terça-feira (5) em apresentação n...
Prefeito conquista cerca de R$ 1 mi em recursos para prainha

Nesta segunda-feira, 04 de novembro, o Prefeito Marcio Castrequini esteve em São Paulo assinando junto a Secretaria da Justiça e Cidadania um convênio de cerca de Um Milhão de reais do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Todo recurso será destinado exclusivamente para a Prainha...
Municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser extintos

Alguns municípios na região noroeste do Estado de São Paulo podem ser extintos. A proposta é do presidente Jair Bolsonaro e faz parte de uma das reforma do Pacto Federativo. A ideia é acabar com cidades que possui menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, pr...
Alesp lança frente contra cobrança de ICMS sobre pescados

Contribuintes do ramo de restaurantes e comércio varejista de pescados foram surpreendidos neste ano com altas notificações de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no período de janeiro de 2015 a março de 2018. Proprietários de restaurantes entendem que não deve...
Carlão Pignatari viabiliza convênio de R$ 350 mil para Indiaporã

O deputado Carlão Pignatari viabilizou junto ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Regional convênio de R$ 350 mil que foi assinado pela prefeita de Indiaporã, Elaine Rocha, para reforma e ampliação do Recinto de Festas João Scatolin. O espaço sedia eventos como o rodeio do m...
Jacob promete novas revelações sobre ex-provedores da Santa Casa

A sessão da Câmara Municipal de Fernandópolis, antecipada para esta segunda-feira, dia 4, dever ter no seu conteúdo, novas revelações sobre possíveis fraudes na Santa Casa de Fernandópolis ocorrida durante gestão de ex-provedores. O vereador Murilo Jacob, munido de novos documentos, deve revelar ...
Maiza pede abertura do CEO em horários especiais

A vereadora Maiza Rio, apresentou uma indicação ao prefeito André Pessuto onde pede a abertura do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas em horários especiais, como no período noturno e nos finais de semana, onde contaria com dentista plantonista. Segundo a vereadora o objetivo seria atende...
Prefeito de Pedranópolis vai a São Paulo em busca de recursos

O prefeito de Pedranópolis, Marcos Adriano da Silva (PTB), esteve hoje em São Paulo, onde visitou Secretarias e gabinetes de deputados em busca de recursos para o município. Em uma das visitas o prefeito esteve no gabinete da deputada Estadual Analice Fernandes (PSDB), que destacou recente conqui...
Direção regional do PRB diz que Fernandópolis terá candidato

A direção regional do PRB (Partido Republicano Brasileiro) ou Republicano, confirmou nesta sexta-feira, dia 1, que a sigla em Fernandópolis terá candidato a prefeito nas próximas eleições municipais. Hoje o partido é comandado pela ex-dirigente Estadual de Ensino Adélia Menezes. No partido també...
Carlão viabiliza obras de saneamento básico em Cardoso

O deputado estadual Carlão Pignatari e o prefeito de Cardoso Jair Cesar Nattes (Tucura) viabilizaram acordo com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para obras de implantação de estação elevatória de esgoto no condomínio Beira Rio em São João dos Marinheiros. A obra fo...
Prefeitura cadastra empresas para ocuparem Distrito Industrial VI

A Prefeitura de Fernandópolis iniciou o cadastramento de empresas interessadas em ocuparem espaço no novo Distrito Industrial VI às margens da rodovia Euclides da Cunha. São 32 terrenos entre 2 a 4 mil metros quadrados destinado a abertura de novas empresas na cidade, conseqüentemente gerando mais e...
Doria dispara contra Eduardo: Repudiamos a tentação autoritária

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), disse "repudiar a tentação autoritária e o silêncio de quem as patrocina", além de afirmar ser inaceitável a "ruptura do modelo democrático". A nota assinada pelo governador rebate as declarações do deputado federal e filho do meio do presid...
Cuidados íntimos com crianças serão reservados a mulheres

A deputada Janaina Paschoal, em parceria com as deputadas Leticia Aguiar e Valéria Bolsonaro, todas do PSL, apresentou o Projeto de Lei 1174/2019 na Alesp, que reserva às mulheres cuidados íntimos com crianças em creches e escolas em todo o Estado. O projeto quer exclusividade a profissionais do ...
Estado pode ter programa de incentivo a adoção de animais

Animais abandonados ou abrigados em centros de controles de zoonoses podem ter esperanças de ter uma família. Os deputados da Alesp aprovaram nesta quarta-feira (30/10) o projeto que cria o Programa Estadual Adote um Animal, que incentiva a adoção de cães, gatos e animais domésticos em geral. As ...
Doria garante aumento real para polícia e eleva em 50% premiação

O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (30), o reajuste de 5% do salário base dos policiais militares, civis e técnico-científicos, agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância penitenciária. Além disso, os policiais receberão um pacote de medidas que fazem parte das...
Paranapuã é contemplada em projeto do DAEE

O município de Paranapuã vai receber projetos contratados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia ligada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para contenção de processos erosivos, recuperação de áreas degradadas e implantação de sistemas de d...
Doria: PSDB se mantém crítico ao que Bolsonaro fizer de errado

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira, 30, que o "novo PSDB" mantém posição crítica em relação ao governo federal e não tem problema em criticar o que o presidente Jair Bolsonaro fizer de errado. Apesar de ter criticado "excessos verbais" por parte do governo, sem...
Doria diz ser contra reeleição e que não tentará novo mandato

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira, 30, que é contra a reeleição, que não tentará um segundo mandato à frente do governo do Estado de São Paulo e que defende uma reforma política no Brasil. "Vamos fazer a reforma política. Sou a favor de uma reforma política qu...
Comissão analisa criação do serviço cidadão on-line

Na reunião desta terça-feira (29/10), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais debateu o projeto de lei 676/2016, do ex-deputado Cezinha de Madureira. A medida prevê a elaboração do serviço virtual denominado "cidadão on-line" para aten...
Sancionada lei que autoriza cardápios em Braille em restaurantes

O projeto de lei 673/19, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar, foi sancionado pelo governador do Estado de São Paulo. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e autoriza a instalação de placas com cardápios em braille em restaurantes e demais estabelecimentos que comercializam ...
Carlão viabiliza recursos para recapeamento em Pereira Barreto

O deputado Carlão Pignatari viabilizou junto a Secretaria de Desenvolvimento Regional o convênio de R$ 600 mil para a Estância Turística de Pereira Barreto. O recurso será utilizado para recapeamento asfáltico. O prefeito João de Altayr Domingues (Joãozinho) realizou o pedido e contou com o apoio do...
Em missão com Bolsonaro, Pinato comemora acordos com a China

O deputado Fausto Pinato, que integra a comitiva presidencial em missão oficial à Ásia desde o último dia 22 , comemorou os avanços nas negociações entre o Brasil e China, em especial, o anúncio do governo brasileiro de que iria facilitar o visto para chineses entrarem no país. “ A facilidade do...
Paranapuã recebe emenda parlamentar de Carlão Pignatari

O deputado Carlão Pignatari encaminhou recurso de R$150 mil para a reforma e ampliação de quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional “D” no município de Paranapuã. O prefeito, Sérgio Antônio Polarini, assinou convênio de liberação de emenda no sábado (19). O vice prefeito, Elcio Ribeiro, também e...
Carlão Pignatari realiza homenagem ao Dia do Aviador e da FAB

Os deputados Carlão Pignatari e Castello Branco promoveram, nesta terça-feira (22/10), Sessão Solene e Menção Honrosa ao Dia do Aviador e à Força Aérea Brasileira (FAB). Na ocasião o Tenente-Brigadeiro do Ar Paulo João Cury, Deputado Federal General de Divisão Roberto Peternelli e o Brigadeiro Engen...
Programa de Reeducação de Agressor é sancionado

A cada dois minutos cinco mulheres são espancadas no Brasil, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon com apoio do Instituto Data Popular. A criação do Programa Viva Mulher é uma iniciativa da deputada Delegada Graciela (PL) e visa reduzir o número de agressores na sociedade. Apr...
Projeto aprovado em comissão protege família homoafetiva

Palco de calorosas discussões ideológicas, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei 574/2016, da deputada Márcia Lia, que assegura direitos às famílias homoafetivas em todos os programas desenvolvidos pelo Estado. O PL já havia sido aprovado na Comissão de Constituição de Justiça, ...
Comissão aprova isenção de impostos para carros de autoescola

A Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp aprovou a isenção de ICMS e IPVA para os veículos de uso exclusivo dos Centros de Formação de Condutores (CFC) do Estado. A proposta estava na pauta da reunião desta quarta-feira (23/10), com outros dez itens, que foram deliberados pelos parlamentare...
Estado poderá ter delegacias para crimes contra o idoso

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários discutiu nesta quarta-feira (23/10) o Projeto de Lei 387/2019, de autoria dos deputados Caio França (PSB) e Monica da Bancada Ativista (PSOL). O texto trata da criação de delegacias especializadas em crimes contra o idoso em cidades com mais ...
Escolas públicas estaduais podem ter atividades contra violência

Educação pode ser um dos caminhos de combate à violência na sociedade e nesse sentido uma medida que pode ajudar os alunos da rede pública de ensino a lidar e evitar situações e casos de violência foi aprovada nesta quarta-feira (23/10) pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...
Carlão destina recursos para obra em Nova Canaã Paulista

O deputado Carlão Pignatari encaminhou recursos de R$ 100 mil para reforma do barracão, localizado no Bairro do Loro, atendendo pedido do vereador Rodolfo Abrantes. O prefeito, José Marcos Alves, assinou o convênio da emenda. Estavam presentes o Presidente da Câmara Wagner Rosa da Silva e os ver...
Alesp aprova PL que prevê desconto no IPVA para bons motoristas

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (23) um Projeto de Lei (PL) que prevê a concessão de descontos para bons motoristas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida segue agora apreciação do governador João Doria (PSDB). O projeto es...
Aprovadas mudanças para acelerar processo de leilão de veículos

Com o objetivo de agilizar os processos de leilão de carros apreendidos e retidos pelos órgãos de trânsito e diminuir a superlotação dos pátios do Estado, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22/10) o projeto que modifica termos da Lei 15.911/2015, que instituiu o "Via Rápida". A m...
Aprovada proibição de substância emagrecedora em medicamento

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (22/10) a proibição da venda, uso e propaganda de medicamentos com a substância 2,4 dinitrofenol, conhecida também como DNP. A medida ainda prevê campanhas de conscientização sobre os riscos do componente utilizado ...
Robótica poderá ser incluída na grade curricular da rede pública

Com o objetivo de favorecer a interdisciplinaridade e motivar o estudo e análise de máquinas existentes no dia a dia de alunos da rede pública de ensino, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou na tarde desta terça-feira (22/10), um projeto que inclui a disciplina de Robótica na gra...
Comissão de Educação aprova Música como componente curricular

A Base Nacional Comum Curricular pode ganhar mais um componente obrigatório nas escolas públicas do Estado: Música. A Comissão de Educação e Cultura da Alesp se reuniu nesta terça-feira (22/10) no Plenário D. Pedro I e aprovou o texto do projeto, que vendo sendo discutido intensamente em reuniõe...
Carlão viabiliza ações de regularização fundiária na região

A Fundação Instituição de Terras (ITESP) realizou na última sexta feira (18) entrega de 52 títulos de propriedade no município de Monções. O pedido era uma solicitação antiga que o deputado Carlão Pignatari trabalhou junto ao órgão para realizar. Nhandeara também assinou contrato de prestação de...
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