Segunda, 15 de Julho de 2019
Desembargador nega recurso a ex-secretário municipal

O desembargador Marcelo Theodósio . da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou pedido de embargos de declaração, manejados pelo ex-secretário de finanças da Prefeitura de Fernandópolis. O recurso foi subscrito por Francisco José de Souza Carneiro. Alegou que a ...
Governo de SP anuncia repasse recorde de verbas para municípios

O Governo do Estado confirmou o repasse recorde de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana na atual gestão. A verba atenderá 567 municípios e foi anunciada nesta quarta-feira (19), durante o 1º Seminário de Gestão Pública, realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. “Não t...
TCE-SP alerta Doria sobre risco de estouro de limite de gastos

O Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) enviou ao governador João Doria (PSDB) nesta terça-feira (18) um alerta sobre as despesas de pessoal no Poder Executivo Estadual. O presidente da Corte de Contas, Antonio Roque Citadini, indicou a Doria que adote “providências para evitar a extrapolação” do...
Justiça bloqueia bens de prefeito e de outras três pessoas

Acórdão do Tribunal de Justiça publicado no dia 12 de junho acolheu recurso do MPSP protocolado no dia 19 de dezembro e declarou a indisponibilidade dos bens do atual prefeito de Penápolis, Célio José de Oliveira, do advogado Luís Henrique de Almeida Leite e da empresa Integrativa Tecnologia e Gestã...
Alunos poderão ser atendidos por psicólogos e assistentes sociais

Alunos das escolas da rede estadual de São Paulo poderão receber atendimento de psicólogos e assistentes sociais. É o que prevê um projeto aprovado pelos deputados na Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada na terça-feira (18/6). O Projeto de Lei 863/2017, de autoria conjunta dos de...
CDHU realiza sorteio de casas em Votuporanga e Dolcinópolis

Foi sorteada nesta terça-feira (18), 72 novas moradias pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na região de São José do Rio Preto, sendo 60 delas em Dolcinópolis e 12 no município de Votuporanga, localizadas no Distrito Simonsen. As unidades habitacionais atendem as diretr...
Justiça nega pedido da defesa e mantém prefeito afastado

A Justiça de Cardoso negou pedido do prefeito cassado de Pontes Gestal para anular a votação dos vereadores, que o afastou do cargo. Em resumo, o político alega o descumprimento de prazos e cerceamento da defesa, tendo em vista, inclusive, que o presidente da Câmara convocou reunião extraordinári...
Estudantes com diabetes terão cardápio adaptado nas escolas

Um projeto de lei aprovado na quinta-feira (13/6) no plenário da Alesp assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial. Nos últimos 10 anos, o número de portadores do diabetes no Brasil cresceu 61,8%, de acordo com o Ministério da Saúde. A proposta pretende garantir um cardá...
Projeto beneficia portadores de doenças crônicas e degenerativas

Os deputados estaduais paulistas aprovaram na quinta-feira (13/6) projeto que assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo aos portadores de doenças crônicas ou degenerativas, de natureza física ou mental, que necessitem de tratamento continuado e cuja interrupção possa ac...
Pensão por morte de policiais poderá ser paga imediatamente

Segundo o art. 9º da Lei 452/1974, os familiares de Policiais Militares mortos têm direito à pensão após o falecimento do contribuinte. Porém, devido ao processo legal, o pagamento do benefício pode atrasar, comprometendo a renda dos dependentes do policial falecido. Um Projeto de Lei Complement...
Prefeito da região é cassado em sessão extraordinária

O prefeito de Nova Aliança Augusto Donizeti Fajan foi cassado em uma sessão extraordinária feita na tarde desta sexta-feira (14), por improbidade administrativa. A sessão durou cerca de seis horas e ficou decidido pelos parlamentares o afastamento do prefeito. A denúncia de improbidade adminis...
Estabelecimentos deverão ter cardápios adaptados para deficientes

Um projeto de lei aprovado na quinta-feira (13/6) pelos deputados paulistas obriga bares, lanchonetes e restaurantes do Estado a oferecem cardápios em braile e impresso de fonte ampliada para facilitar a consulta de pessoas portadoras de deficiência visual, baixa visão e visão subnormal. "A ofer...
Gilberto e Salvador visitam obras de asfalto no Uirapuru

Os vereadores Gilberto Vian e Salvador Castro, estiveram visitando o bairro Jardim Uirapuru a pedido de alguns moradores. No local eles puderam verificar as obras de asfaltamento de diversas ruas do bairro que estão sendo realizadas pela prefeitura de Fernandópolis, através de recursos destinado...
Maiza Rio indica restauração do ‘Monumento a Bíblia’

A vereadora Maiza Rio (PSDB), solicitou através de uma indicação na sessão de terça-feira, 04, a execução dos serviços de restauração do “Monumento à Bíblia”, localizado na Praça da Aparecida, tendo em vista a relevância desse obelisco para todos os cristãos residentes no município. Maiza destaco...
Ademir assume responsabilidade de emendas com entidades

O presidente da Câmara de Fernandópolis, vereador Ademir de Jesus Almeida, usou afirmou que mesmo o projeto de emendas impositivas ter sido revogado pela Câmara, em reunião com o prefeito André Pessuto, ficou acordado que no final do ano o dinheiro que for devolvido para a Prefeitura será revertido ...
Jacob apresenta projeto para criar dia municipal do Arco Íris

O vereador Murilo Jacob apresentou na última sessão da Câmara na terça-feira, 11, o projeto de lei 85/2019, que institui o “Dia Municipal da Ordem Internacional do Arco Íris para Meninas – ‘Assembleia Luz do Amanhã nº 7 de Fernandópolis’ De acordo com o projeto ficaria instituído o dia 6 de abril...
Neide Garcia pede informações sobre inauguração total do CEU

A vereadora Neide Garcia pediu através de requerimento informações ao prefeito André Pessuto a respeito da inauguração e início das atividades do Centro de Artes e Esportes Unificados (DEU), localizado na praça José Pereira dos Santos Filho, no conjunto habitacional Albino Mininelli. Neide salien...
João Pedro indica limpeza para a Rua Brasil

O vereador João Pedro da Silva Siqueira, indicou ao Poder Executivo providências no sentido de realizar serviços de limpeza e manutenção na rua Brasil. Segundo o vereador o trecho da referida rua nas proximidades da entrada da cidade para quem vêm no sentido Estrela d´Oeste/Fernandópolis, existe ...
Alesp aprova proibição de canudos plásticos no estado de SP

Os canudos plásticos poderão ser banidos do estado de São Paulo, ao que indica um projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (13) pela Assembleia Legislativa de São Paulo. De autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM), o PL proíbe o fornecimento do objeto. Pelo texto, “hotéis, restaurantes, bares...
Privatização da Sabesp não foi descartada, diz secretário

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, afirmou nesta sexta-feira (14) que não foi descartado o modelo de privatização da Sabesp. O modelo de capitalização da estatal foi o que recebeu maior destaque durante evento do Lide que ocorreu nesta manhã. ...
Doria lança campanha contra violência doméstica no Estado

O Governo de São Paulo intensificou as ações integradas de diversas secretarias estaduais para aumentar a defesa da mulher e fortalecer o combate à violência doméstica. Nesta quinta-feira (13), o Governador João Doria reforçou a necessidade de direcionar políticas públicas para evitar feminicídio...
Pessuto anuncia nova sede da 1ª Cia da PM em Fernandópolis

Aproveitando o momento festivo em que Fernandópolis ganhou oficialmente uma nova rodoviária, o prefeito André Pessuto convidou o novo comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel José Wilson da Silva e o comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Fernandópolis, Capitão Kenji...
Gestão Doria suspende repasse de verba para projetos culturais

O governo de São Paulo suspendeu o pagamento de 406 entidades e coletivos culturais que seriam beneficiadas pelo programa Pontos de Cultura. A iniciativa seleciona projetos no estado para o repasse de prêmios em dinheiro ou kits com material de áudio e vídeo e até instrumentos musicais. Os recurs...
Mamãe Falei xinga colega e pode sofrer processo de cassação

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo pode apurar a conduta do deputado Arthur Moledo do Val, conhecido como “Arthur Mamãe Falei”. O parlamentar do DEM passou longe do vossa excelência no tratamento aos colegas em plenário. “Só queria esclarecer minha posição quanto ao PL, qu...
Obrigatoriedade de socorrer animais atropelados é aprovada

Aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o projeto de Lei de autoria do deputado Rafael Silva (PSB), obriga motoristas, motociclistas e ciclistas a prestarem socorro quando ocorrer atropelamento de animais. Os parlamentares foram favoráveis ao PL 356/2018 na reunião realiz...
Comissão Especial de Inquérito ‘Farra do Tesouro 2’ é prorrogada

O vereador João Zanetoni (PSB), presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI), em Sessão Ordinária (10), apresentou um requerimento solicitando à Mesa da Câmara a prorrogação por mais 90 dias dos trabalhos da Comissão. Zanetoni justificou que o prazo final da investigação termina no próximo ...
Com apoio de Pinato, municípios aderem ao Programa Viver

Representantes de vários municípios de São Paulo e de todo o Brasil participaram hoje de um seminário de capacitação para adesão ao Programa Viver lançado pelo Governo Federal. O Programa, criado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, visa proporcionar diretrizes voltadas à promo...
Juiz reconhece improbidade e condena ex-prefeito e psicóloga

O juiz Marcelo Bonovolontà, da 1ª Vara Cível, em Fernandópolis, julgou parcialmente procedente uma ação civil para reconhecer a prática de atos de improbidade administrativa por parte dos requeridos JOSÉ ROBERTO MARTINS ex-prefeito de Pedranópolis, a psicóloga, MARTA SILENE ZUIM COLASSIOL, MÔNICA AP...
Aprovada lei de Cooperação Técnica com Universidade Brasil

Os vereadores de Fernandópolis se reuniram ontem, 11 de junho, para a realização da segunda sessão ordinária do mês. Na pauta da sessão havia dois Projetos; um entrou em regime de urgência. O primeiro a ser votado e aprovado foi o Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do Prefeito Municipal, autor...
#PROACEXPRESSO 2019 abre inscrições para artistas e produtores

O deputado estadual Carlão Pignatari informou que o governo de São Paulo está realizando o maior programa de fomento à cultura do Brasil em nível estadual, no total serão R$ 154,2 milhões disponibilizados para linhas de teatro, dança, eventos e festivais, público infanto-juvenil, circo, artes visuai...
Munícipes pedem a cassação de mandato da prefeita de Ouroeste

Foi protocolado na tarde da última sexta-feira, 07, um pedido de cassação de mandato eletivo da prefeita de Ouroeste, Lívia Luana Costa de Oliveira, por atos de improbidade administrativa. O pedido assinado pelos munícipes Euclydes Antônio Correa de Oliveira, Natanael Alves Macedo, Anderson Júli...
Alesp aprova concessão de Zoológico, Zoo Safári e Parque Botânico

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que permite a concessão de parte do Parque Estadual Fontes do Ipiranga - que engloba o Zoológico de São Paulo, o Zoo Safári, o Jardim Botânico e ainda permite a exploração de atividades de educação ambiental, recreação, lazer, cultura, ecotur...
Ex-prefeito de Catanduva é cassado pela segunda vez

O ex-prefeito de Catanduva, Afonso Macchione Neto, foi cassado pela segunda vez pelos vereadores da cidade. A denúncia foi feita após uma compra sem licitação de adereços para os carnavais de 2010 e 2011. Foram 11 votos a favor da cassação e dois contra. Macchione já estava afastado da prefeit...
Após racha, Eduardo Bolsonaro assume PSL paulista

Após uma acirrada disputa interna, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, será empossado nesta segunda-feira, 10, presidente do diretório paulista do PSL. Mas seu nome não é consenso. Nas últimas semanas, o parlamentar enfrentou um movimento de oposição liderado po...
Pinato é um dos 50 deputados em ascensão no Congresso, diz estudo

O deputado federal Fausto Pinato aparece na lista dos 50 parlamentares que estão em ascensão no Congresso Nacional. O estudo “Os cabeças do Congresso”, elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), foi divulgado, neste domingo, com exclusividade pelo Jornal Correio Braz...
Prefeito de Jales é massacrado em enquete de munícipe

Uma moradora da cidade de Jales divulgou no final do mês passado uma enquete, realizada via Facebook, apontando a preferência do jalesense para a Prefeitura da cidade. O resultado acabou sendo surpreendente, deixando o atual prefeito numa situação crítica. Cristina Pires realizou uma enquete em ...
Programa “Escola + Bonita” vai beneficiar Votuporanga e região

O ambiente escolar é determinante para a qualidade de ensino e o governo do Estado através do programa “Escola + Bonita” vai realizar em 2019 a reforma de unidades escolares em todo o estado, dentre elas duas em Votuporanga. “A reivindicação da Diretoria de Ensino é antiga e trabalhamos para viab...
Cidinho quer a instalação de bancos e coberturas na UPA

Através de uma indicação apresentada na sessão de terça-feira, 04, o vereador Aparecido Moreira da Silva (PR), o Cidinho do Paraiso, pede ao prefeito André Pessuto (DEM) que providencie através de departamento competente a instalação de cobertura e ampliação de bancos na UPA – Unidade de Pro0nto Ate...
Mileno pede ampliação de itinerário até o Hospital do Amor

O vereador Mileno Tonissi, protocolou uma indicação ao prefeito André Pessuto, pedindo providências através de intervenção junto a empresa responsável pelos serviços de transporte coletivo urbano para se ampliar o itinerário de ônibus que atende à Fundação Educacional de Fernandópolis, para que a li...
Murilo Jacob requer moção de aplausos para Ordem Arco-Íris

Durante a realização da sessão ordinária da Câmara Municipal de Fernandópolis o vereador Murilo Jacob (PR), propôs através de requerimento moção de aplausos para a organização paramaçonica ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS – ASSEMBLEIA LUZ DO AMANHÃ Nº 7 DE FERNANDÓPOLIS, organização ded...
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