Quinta, 17 de Outubro de 2019
Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 201...
Brasil é o 71º em ranking global de competitividade

Relatório elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEC – World Economic Forum) aponta que, em um ranking global de competitividade que abrange 141 países, o Brasil ocupa a 71ª posição. O país mais bem posicionado neste ranking foi Singapura, superando os Estados Unidos, que ocupam a segunda posiçã...
Produção de motocicletas aumenta 15,1% em setembro

A produção de motocicletas em setembro chegou a 92.894 unidades, 15,1% maior na comparação com o mesmo mês do ano passado. De janeiro a setembro foram produzidas 836.450 unidades, o que corresponde a uma alta de 7,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, de 777.779 unidades. Em relação a...
Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em a...
Congresso aprova remanejamento de R$ 3 bilhões do Orçamento

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o remanejamento R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. A matéria segue para sanção do presidente da República. O Projeto de Lei (PLN) 18/19 prevê que, entre os órgãos que...
Portaria simplifica concessão de visto humanitário para sírios

Uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) simplifica a concessão de visto temporário para sírios que pedirem proteção e abrigo ao Estado brasileiro em função dos conflitos armados na Síria. Assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ...
PGR mantém em GT da Lava Jato procuradores de gestão anterior

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta quarta-feira (9) sete procuradores para atuarem no grupo de trabalho responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os escolhidos, estão cinco que exerceram a mesma função na gestã...
Corpo de morador de Fernandópolis é encontrado em matagal

O corpo de um rapaz, teoricamente desaparecido no final de semana, foi encontrado por populares em uma mata próximo a uma boate, no bairro Redentor, na periferia de Fernandópolis. Até o momento, somente o primeiro nome da vítima, apenas conhecida como Jonatas Silva, foi divulgado pelas autoridad...
Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Congresso prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor, caindo para R$ 1.039. A mudança está prevista no Ploa (Projeto de Lei Orça...
Bolsonaro veta serviço de psicologia na rede de educação

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que determinava a disponibilização de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação. Bolsonaro alegou que a proposta não apresentava uma previsão de gastos nem estabelecia uma fonte de recursos. O veto, public...
PSL deixou de ser transparente, diz advogada de Bolsonaro

A advogada eleitoral Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro, afirmou hoje (9) que há desgaste na relação do presidente com os dirigentes nacionais do Partido Social Liberal (PSL). "São diversos desgastes. O presidente Jair Bolsonaro sempre levantou a bandeira da ética, da trans...
TRF2 permite a Temer sair do Brasil para palestra na Inglaterra

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) permitiu que o ex-presidente Michel Temer saia do Brasil. A defesa de Temer pedia que ele fosse liberado para viajar à Inglaterra, para proferir palestra, entre os dias 13 e 18 deste mês. Os desembargadores decidiram manter a liminar do relator Ivan...
Copa do Mundo de vôlei masculino: Brasil 100%

O Brasil manteve a escrita nesta quarta (9) e derrotou a Argentina por 3 sets a 0 (25/19, 25/19 e 26/24) na Copa do Mundo de vôlei masculino. Com o triunfo alcançado na cidade japonesa de Hiroshima a seleção brasileira manteve 100% de aproveitamento, seis vitórias em seis partidas. Após esta nova...
Sobe para 19 número de mortos no incêndio em hospital

Subiu para 19 o número de mortos no incêndio no Hospital Badim, no bairro do Maracanã, no dia 12 de setembro deste ano. A décima nova vítima é uma paciente de 65 anos, que tinha sido transferida para o Hospital Quinta d’Or no dia do incêndio. O corpo da paciente, que morreu nesta quarta-feira (9), s...
Pessoas privadas de liberdade fazem últimas provas do Encceja

Termina hoje (9) a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL). Cerca de 98 mil pessoas, entre detentos e jovens que cumprem medidas socioeducativas, estão inscritos para fazer o exame. A prova é volta...
Anvisa emite alerta sobre uso de ondansetrona por grávidas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos estudos, há a possibilida...
Salles: óleo no Nordeste vem "muito provavelmente" da Venezuela

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (9) que o óleo que vazou e que atinge diversas praias no litoral do Nordeste vem “muito provavelmente" da Venezuela. O ministro citou estudo da Petrobras, ao participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent...
PL exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia Abreu, aprovado em caráter terminativo nesta quarta-feira (9) pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver recurso par...
Projeto beneficiará pessoas com deficiência auditiva e visual

O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), entidade sem fins lucrativos, lançou hoje (9), em Brasília, uma iniciativa que visa divulgar o Sistema Único da Assistência Social (Suas) para pessoas com deficiência auditiva e visual. Elaborado em conjunto com o Ministério da Cidadania, o projeto usará...
Projeto de reforma do serviço público deve ser concluído este mês

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse hoje (9), que deve concluir ainda este mês uma proposta de reforma do serviço público. Ele participou da abertura do seminário para debater o estudo do Banco Mundial intitulado Gestão de Pessoas e Folha de Pagam...
´Hoje tem gol do Murigol`: torcida do FFC homenageia artilheiro

A moda pegou. Com muita moral diante da torcida, o atacante Murilo recebeu uma justa homenagem da torcida do Fernandópolis após a classificação da equipe para às semifinais do Campeonato Paulista da Segunda Divisão. Artilheiro isolado do estadual, ele ganhou uma placa da torcida com os seguintes diz...
Projeto cria linha especial de ônibus para Distrito de Brasitânia

A Câmara Municipal se reuniu na noite de ontem, 08 de outubro, para a realização de mais uma sessão ordinária. Entre os assuntos da noite, estava o Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de linha especial de transporte público, compreendida pelo ...
Sabrina Sato faz topless na cama e exibe bumbum pro alto

Sabrina Sato apareceu ousada em ensaio fotográfico nesta quarta-feira (9). No Instagram, o stylist Pedro Sales compartilhou um clique em que a apresentadora aparece deitada na cama, de topless e usando apenas meia-calça e salto alto. Nos comentários, os fãs a encheram de elogios. “Um luxo essa pe...
Reynaldo Gianecchini estaria namorando fotógrafo há três meses

De acordo com o colunista Alessandro Lo-Bianco, do "A Tarde é Sua", Reynaldo Gianecchini estaria namorando um fotógrafo há três meses. Mas o affair do ator não estaria pronto para assumir a sexualidade. Ainda segundo o jornalista, Reynaldo e o fotógrafo irão viajar para resolver essa questão após...
Andressa Ferreira mostra barrigão ao posar nua em ensaio gestante

Andressa Ferreira usou o Instagram nesta quarta-feira (9) para compartilhar com os seguidores mais um clique de seu ensaio gestante. Nua, a esposa de Thammy Miranda exibiu o barrigão de seis meses com asas nas costas. “Não sei se vejo 1 ou 2 anjos, o q vc acha???”, legendou. Nos comentários, os f...
Bolsonaro não tem mais relação com o PSL, diz Luciano Bivar

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse nesta quarta-feira, 9, considerar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, já decidiu pela saída do partido. "Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação ...
STJ ordena a ex-deputado tratamento psiquiátrico e de alcoolismo

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deram habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior - que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo - para substituir sua prisão preventiva por outras medidas cautelares, entre elas a obrigaç...
Neymar pode igualar Fenômeno em gols pela seleção nesta quinta

Neymar poderá alcançar no amistoso com Senegal, nesta quinta-feira (10), Ronaldo Fenômeno em número de gols pela seleção. Em partidas reconhecidas pela Fifa, ou seja, jogos da seleção principal contra outras seleções principais, o atacante já balançou as redes 61 vezes e Ronaldo tem 62 gols. Na c...
Bebê de 1 ano é morto por cão rottweiler

O menino Otto Baum Nascimento, de 1 ano e 3 meses, morreu após ser atacado por um cão da raça rottweiler na terça-feira, 8, em Sapiranga, na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Polícia Civil, a criança estava na casa da avó quando o cachorro escapou do canil e a atacou. ...
Julgamento de ação contra Doria é adiado

O julgamento da ação que pede perda de mandato e inelegibilidade por oito anos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), foi adiado após desembargadores que julgam o caso pedirem vista durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP...
Ponte sobre o Córrego da Aldeia é interditada

A Prefeitura de Fernandópolis informa que solicitou uma avaliação técnica para a Defesa Civil com relação a Ponte sobre o Córrego da Aldeia, estrada FND 356, Bairro Rural do Pau Roxo. Em decorrência da chuva que caiu na área do município de Fernandópolis na última terça-feira, 08, foi identificad...
Polêmica envolvendo homens em creches da região chega na Alesp

A polêmica envolvendo a atuação de homens na rede municipal de ensino de Araçatuba chegou na Alesp (Assembleia Legislativa de SP). A deputada do PSL, Janaína Paschoal, comentou a decisão da Prefeitura de Araçatuba e da Câmara Municipal, que aprovou o que os agentes escolares têm, entre outras fun...
Professor é espancado após denúncia de assédio contra aluna

Um professor de matemática de 52 anos foi espancado pelo pai e tio de uma aluna de 12 anos, após ser denunciado por assédio pelos familiares da vítima. O caso aconteceu em Ariranha, na região de São José do Rio Preto (SP). O professor foi afastado pela Diretoria Regional de Ensino de Catanduva. ...
Assassino de Paola Bulgarelli é condenado a mais de 32 anos

José Emerson de Barros Lins, o Miojo, foi condenado a 32 anos e quatro meses de prisão por estuprar, matar e jogar o corpo de Paola Bulgarelli no ribeirão Baguaçu, em Araçatuba (SP).​ O crime aconteceu em junho de 2015. O júri popular durou mais de oito horas e foi feito no Fórum de Araçatu...
CCJ aprova projeto de Pinato que reprime formação de cartéis

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira,09, o Projeto de Lei (9773/2018), de autoria do deputado Fausto Pinato (PP/SP) que reprime a formação de cartéis praticados por empresas, em especial, pelos postos de combustívei...
Morre o ex-prefeito de Jales, Hilário Pupim, aos 77 anos

O ex-prefeito de Jales, Hilário Pupim, 77 anos, morreu na manhã desta quarta-feira, dia 9, em São José do Rio Preto, local onde realizada tratamento contra um câncer. Pupim, era secretário de Agricultura Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente na Prefeitura de Jales e acabou se afast...
Motorista embriagado causa morte de policial em rodovia

Um policial militar morreu depois de ser atingido por um carro na rodovia Gabriel Melhado (SP-461), em Jales. O caso aconteceu nesta terça-feira, por volta das 23h, quando o policial voltava para a sua residência. Segundo informações da Polícia Rodoviária, o motorista do carro atingiu a traseira ...
Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

O governo federal realizou hoje (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país dev...
Motorista que caiu de viaduto morre após 90 dias na UTI

Morreu na noite desta terça-feira, dia 7, por volta das 19h20, o jovem Danilo Rodrigues, 19, que residia no Parque Residencial Dignidade, em Rio Preto. Ele estava internado no Hospital de Base rio-pretense desde o dia 9 de julho, quando o carro que dirigia, um Renault/Clio, caiu do viaduto, no qu...
Não há motivo para oposição ao acordo Mercosul-UE, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (8) que não há motivo para que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não seja aprovado pelos países integrantes dos dois blocos. "O governo do Brasil reconhece que, na negociação de acordos de livre comércio...
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